Execução de Título Extrajudicial 0805129-29.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.670,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

LUIZA KOWALEWSKI 02502829259

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO PINTO BENTES

OAB/PA 21632·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEAO SAUMA CASTELO BRANCO

OAB/PA 15817·CPF·Representa: Autor

DIRCEU RIKER FRANCO

OAB/PA 9297·CPF·Representa: Réu

MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO

OAB/SP 269085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

21/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:37

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

29/12/2024, 02:57

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

21/11/2024, 07:37

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 04:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Documentos

Despacho

•30/01/2018, 10:54

Despacho

•08/05/2018, 16:01

04/11/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

31/10/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 07:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 DECISÃO Em face do insucesso das buscas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, bem como considerando que a empresa executada consta como inapta desde 2021, conforme informações do site da Receita Federal em anexo, então, por

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/11/2023, 14:05

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:27

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 13:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES Endereço: Rua dos Pariquis, 1635, 501, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-590 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 Endereço: Alameda Dona Maria Leopoldi

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 15:06

Conclusos para despacho

26/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:32

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 DESPACHO Constatou-se o insucesso das buscas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Com relação à consulta realizada no sistema SISBAJUD, ressalto que a pesquisa foi feita tanto no CNPJ quanto no CPF da parte executada, pois,

23/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:24

Conclusos para despacho

13/10/2022, 20:04

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

13/10/2022, 20:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 27/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:42

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:42

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 23/09/2022 23:59.

04/10/2022, 05:23

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte autora em face da sentença exarada no ID 60252916. Alega a parte embargante que a sentença profer

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 04:50

Embargos de Declaração Acolhidos

06/09/2022, 08:00

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:00

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:00

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 12:17

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:25

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:00

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:44

Publicado Certidão em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas atribuições que me são conferidas por lei, que a parte autora interpôs embargos de declaração tempestivamente (ID 61859202), devendo a parte reclamada ser intimada a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso

26/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:54

Juntada de Petição de certidão

25/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 17:02

Publicado Sentença em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0805129-29.2018.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte autora, em face da sentença exarada no ID 39032706. Narra a parte embargante que sentença proferida extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

14/11/2021, 08:20

Juntada de Petição de certidão

14/11/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/10/2021, 09:06

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de certidão

31/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 03:09

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 14:47

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 05/02/2021 23:59.

09/03/2021, 18:23

Conclusos para despacho

05/02/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 06:31

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:00

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 00:53

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 14:14

Conclusos para despacho

11/03/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 16:10

Audiência instrução e julgamento cancelada para 23/01/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/02/2019, 09:18

Juntada de Petição de termo de audiência

24/01/2019, 09:25

Juntada de Petição de termo de audiência

24/01/2019, 09:25

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA RODRIGUES em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 00:09

Decorrido prazo de LUIZA KOWALEWSKI 02502829259 em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 00:08

Juntada de Petição de diligência

20/09/2018, 18:38

Juntada de Petição de certidão

20/09/2018, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2018, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2018, 15:31

Expedição de Mandado.

04/09/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2018, 14:58

Audiência instrução e julgamento designada para 23/01/2019 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/05/2018, 10:04

Juntada de certidão

10/05/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 16:01

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 16:01

Conclusos para despacho

03/04/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 10:54

Conclusos para despacho

30/01/2018, 09:36

Movimento Processual Retificado

30/01/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 10:18

Conclusos para decisão

12/01/2018, 10:18

Despacho

•02/03/2020, 14:14

Despacho

•03/03/2020, 08:12

Despacho

•10/11/2020, 06:31

Despacho

•10/11/2020, 09:15

Despacho

•03/05/2021, 14:47

Despacho

•05/05/2021, 06:12

Sentença

•27/10/2021, 09:06

Sentença

•09/05/2022, 11:25

Sentença

•10/05/2022, 08:07

Sentença

•06/09/2022, 08:00

Sentença

•08/09/2022, 04:50

Despacho

•18/11/2022, 09:24

Despacho

•22/11/2022, 20:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/01/2018, 10:54

Despacho

•08/05/2018, 16:01

Despacho

•02/03/2020, 14:14

Despacho

•03/03/2020, 08:12

Despacho

•10/11/2020, 06:31

Despacho

•10/11/2020, 09:15

Despacho

•03/05/2021, 14:47

Despacho

•05/05/2021, 06:12

Sentença

•27/10/2021, 09:06

Sentença

•09/05/2022, 11:25

Sentença

•10/05/2022, 08:07

Sentença

•06/09/2022, 08:00

Sentença

•08/09/2022, 04:50

Despacho

•18/11/2022, 09:24

Despacho

•22/11/2022, 20:02

Despacho

•05/10/2023, 15:06

Despacho

•11/10/2023, 12:11

Decisão

•14/11/2023, 14:05

Decisão

•14/11/2023, 17:50

Sentença

•31/10/2024, 14:19