Execução Fiscal 0000135-52.2001.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE OTTO REUSING - FAZENDA BITUVA

Reu

JOSE OTTO REUSING

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 14:26

Juntada de mandado

14/08/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:46

Todas as movimentações(95)

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2026, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2026, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 08:56

Despacho

•14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 14:26

Juntada de mandado

14/08/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 10:02

Juntada de Mandado

17/10/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

25/06/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2024, 10:17

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

12/02/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:56

Decorrido prazo de JOSE OTTO REUSING - FAZENDA BITUVA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE OTTO REUSING - FAZENDA BITUVA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ 0000135-52.2001.8.14.0053 2022-05-09 13:35:05.018 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. A Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:21

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

26/01/2022, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001355220018140053: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

26/01/2022, 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 08:27

OUTROS

17/11/2021, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001355220018140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 7300 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/05/2021, 10:32

CONCLUSOS

13/01/2021, 10:24

CONCLUSOS

13/01/2021, 10:16

A SECRETARIA

20/11/2020, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2020, 11:13

OUTROS

25/09/2020, 11:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/11/2013, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2013, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/06/2013, 09:00

A SECRETARIA

06/06/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 14:43

DESPACHO LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

04/06/2013, 14:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2013, 14:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/04/2013, 15:09

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/02/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:59

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

06/02/2013, 11:59

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

04/02/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2013, 14:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:03

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - locaçao-aguardando-remessa ao arquivo.

06/06/2012, 16:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2012, 18:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2012, 18:01

VINCULAÇÃO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

04/06/2012, 15:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001239

15/05/2012, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/02/2012, 11:42

VINCULAÇÃO - petiçao do adgado do requerente.

14/02/2012, 08:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000077

12/01/2012, 11:04

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/10/2011, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO.

02/08/2011, 15:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 02:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 02:18

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

25/07/2011, 02:18

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

14/06/2011, 02:19

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 18:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 18:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.. Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

28/09/2010, 15:52

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/01/2008, 15:10

Decisão

•21/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 15:26

Decisão

•12/07/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 14:12

Despacho

•24/04/2026, 14:13