Cumprimento de sentença 0842078-13.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA

CPF

Autor

OSMARINA DOS SANTOS HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO MAUES CORREA JUNIOR

OAB/PA 25081·CPF·Representa: Autor

CAMILLE SOARES MONTEIRO

OAB/PA 19850·CPF·Representa: Réu

FABIELY RAYANA DE AZEVEDO FERREIRA

OAB/PA 18116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/04/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:41

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:14

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•10/05/2022, 08:37

Despacho

•10/06/2022, 14:09

15/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/04/2026, 09:10

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:40

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2025, 13:52

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 11:25

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 13:21

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:54

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão

10/12/2024, 14:58

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS HENRIQUE em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:11

Juntada de identificação de ar

18/07/2024, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:11

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 13:09

Processo Reativado

28/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 20:20

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:38

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS HENRIQUE em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 07:06

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842078-13.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Em análise aos autos, verifico que, apesar de devidamente citada, conforme AR juntado em ID 68272111, a reclamada não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento designada, razão pela qual foi d

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:28

Juntada de Petição de termo de audiência

12/05/2023, 11:26

Audiência Una realizada para 08/05/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

12/05/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:08

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842078-13.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: [email protected] Nome: TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA Endereço: Passagem Conceição Duarte, 14, Casa C, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-150 Nome: OSMARINA DOS SANTOS HENRIQUE Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2785, Pro

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 09:43

Audiência Una designada para 08/05/2023 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

13/06/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:09

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA LOPES DA ROSA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:18

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS HENRIQUE em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:18

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2022, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/05/2022, 13:42

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0842078-13.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Redistribua-se a uma das Varas do Juizado Cível, conforme endereçamento da inicial. Belém, 9 de maio de 2022 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente

11/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:37

Conclusos para decisão

09/05/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 00:00

Despacho

•13/06/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:25

Sentença

•13/09/2023, 11:25

Sentença

•13/09/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:11

Decisão

•27/03/2025, 11:47

Decisão

•12/08/2025, 13:21

Decisão

•12/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:42

Sentença

•13/04/2026, 09:10

Sentença

•13/04/2026, 09:32