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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutras medidas provisionais

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 12.513,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 5075

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte requerida para pagamento das custas finais. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 29 de agosto de 2023 Bruna Cintra Lima Novais Auxiliar de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 03:31

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 10:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Documentos

Decisão

•25/07/2019, 11:30

Despacho

•02/09/2019, 13:03

31/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte requerida para pagamento das custas finais. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará, 29 de agosto de 2023 Bruna Cintra Lima Novais Auxiliar de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/08/2023, 11:01

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 11:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

29/08/2023, 09:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800612-33.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Não Fazer com pedido de antecipação de tutela ajuizada por MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aduz na inicial que, após inspeção, a requerida fez a troca de padrão e relógio, sem que houve consentimento e/ou solicitação da autora nesse sentido, e posteriormente enviou fatura de consumo não regist

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

29/07/2023, 10:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

29/07/2023, 10:02

Cancelada a movimentação processual

29/07/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 08:54

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

13/06/2022, 11:07

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 15:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

13/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2022, 08:51

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:58

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800612-33.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerando o erro material na carta convite retro, onde se lê: Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V. Sa., pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 07:51

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800612-33.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av. Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro. CARTA CONVITE Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V. Sa., pela present

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800612-33.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av. Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro. CARTA CONVITE Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V. Sa., pela present

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 09:21

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NAO_INFORMADO

20/01/2021, 13:22

Conclusos para decisão

19/01/2021, 21:49

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 21:49

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 22:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:23

Outras Decisões

25/05/2020, 09:52

Conclusos para decisão

25/05/2020, 09:24

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 09:24

Movimento Processual Retificado

11/12/2019, 13:01

Conclusos para despacho

14/11/2019, 10:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 10:57

Juntada de Petição de contestação

01/10/2019, 22:38

Decorrido prazo de REDE-CELPA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 08:28

Juntada de Petição de termo de audiência

11/09/2019, 10:24

Juntada de termo de audiência

11/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de termo de audiência

11/09/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 13:03

Conclusos para despacho

30/08/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/08/2019, 10:02

Juntada de Petição de documento de identificação

26/08/2019, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2019, 11:30

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:14

Conclusos para decisão

09/07/2019, 17:14

Decisão

•25/05/2020, 09:52

Decisão

•25/05/2020, 11:23

Decisão

•20/01/2021, 13:22

Despacho

•10/05/2022, 09:21

Despacho

•12/05/2022, 07:51

Despacho

•12/05/2022, 10:04

Despacho

•14/06/2022, 08:54

Sentença

•31/07/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 12:38