Execução Fiscal 0820598-76.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 31.182,99

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCENILDO GONCALVES SENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de FRANCENILDO GONCALVES SENA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCENILDO GONCALVES SENA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820598-76.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mér

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:51

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:36

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de FRANCENILDO GONCALVES SENA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2022, 22:21

Sentença

•05/05/2022, 15:17

15/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:05

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANCENILDO GONCALVES SENA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820598-76.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do mér

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 08:51

Extinto o processo por desistência

05/05/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:36

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 22:21

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 19:25

Sentença

•10/05/2022, 08:51