Reintegração / Manutenção de Posse 0800990-45.2021.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

MARIVALDO SOARES LEITE

CPF

Autor

LUCENILDO ANDRADE COSTA

CPF

Autor

ROSINELE DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

EDNALDO PIMENTEL CORREA

CPF

Autor

EMERSON ARAUJO GATO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5290·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO

OAB/PA 35543·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA GARCIA MELO

OAB/PA 9602·CPF·Representa: Autor

TELMA SIQUEIRA GATO

OAB/PA 10061·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIVALDO SOARES LEITE

CPF

Autor

LUCENILDO ANDRADE COSTA

CPF

Autor

ROSINELE DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

EDNALDO PIMENTEL CORREA

CPF

Autor

EMERSON ARAUJO GATO

Terceiro

FRANCISCO JOCA NETO

Terceiro

EMERSON ARAUJO GATO

Reu

FRANCISCO JOCA NETO

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:36

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:26

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de LUCENILDO ANDRADE COSTA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCA NETO em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de EDNALDO PIMENTEL CORREA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:18

Todas as movimentações(199)

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:59

Documentos

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 22:55

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 22:54

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:36

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:26

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de LUCENILDO ANDRADE COSTA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOCA NETO em 19/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:29

Decorrido prazo de EDNALDO PIMENTEL CORREA em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 10:18

Decorrido prazo de ROSINELE DE OLIVEIRA MELO em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de diligência

07/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:32

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 21:36

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:27

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIVALDO SOARES LEITE INTERESSADO: EDNALDO PIMENTEL CORREA, ROSINELE DE OLIVEIRA MELO, LUCENILDO ANDRADE COSTA Endereço: Nome: MARIVALDO SOARES LEITE Endereço: Avenida Independência, 1376, Fone (93) 99141-4327, Santa Luzia, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 Nome: EDNALDO PIMENTEL CORREA Endereço: CAZUZA GUERREIRO, 134, SANTA TEREZINHA, ORIXIMIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0800990-45.2021.8.14.0037 Requerente(s):

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIVALDO SOARES LEITE INTERESSADO: EDNALDO PIMENTEL CORREA, ROSINELE DE OLIVEIRA MELO, LUCENILDO ANDRADE COSTA Endereço: Nome: MARIVALDO SOARES LEITE Endereço: Avenida Independência, 1376, Fone (93) 99141-4327, Santa Luzia, ORIXIMINá - PA - CEP: 68270-000 Nome: EDNALDO PIMENTEL CORREA Endereço: CAZUZA GUERREIRO, 134, SANTA TEREZINHA, ORIXIMIN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Processo nº 0800990-45.2021.8.14.0037 Requerente(s):

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/12/2022, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:55

Juntada de Decisão

06/12/2022, 10:51

Juntada de Outros documentos

06/12/2022, 10:46

Audiência Justificação realizada para 05/12/2022 09:00 Vara Agrária de Santarém.

06/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de diligência

20/11/2022, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2022, 07:43

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2022, 12:48

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 10:41

Juntada de Ofício

16/11/2022, 10:27

Juntada de Ofício

16/11/2022, 10:13

Juntada de Ofício

16/11/2022, 09:54

Juntada de Ofício

16/11/2022, 09:48

Juntada de Ofício

16/11/2022, 09:39

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 06:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 06:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2022, 06:22

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de diligência

12/10/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2022, 15:41

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 15:00

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 09:27

Audiência Justificação designada para 05/12/2022 09:00 Vara Agrária de Santarém.

03/10/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 08:55

Juntada de Mandado

03/10/2022, 08:54

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO No intuito de dar seguimento a demanda, entendo necessária a designação de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, a qual designo para o dia 05 de dezembro de 2022, às 09h00min a ser realizar na Comarca de Oriximiná/PA. Destaco que tal audiência tem como finalidade dar elementos de cognição ao juiz na análise do pedido liminar, sendo a prova nessa audiência exclusiva do autor. Os réus poderão comparecer e fazer perguntas. Contudo, os réus nã

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 13:32

Conclusos para decisão

29/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de parecer

28/09/2022, 17:35

Juntada de Certidão

28/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

12/09/2022, 14:17

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 31/08/2022 23:59.

11/09/2022, 04:59

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 09:46

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 01:39

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Defiro a assistência litisconsorcial ativa pleiteada pela Defensoria Pública, vez que restou demonstrada o interesse dos assistentes, diante dos Recibos de Compra e Venda apresentado aos autos. Retifique-se a autuação. Após, ouça-se o litisconsorte ativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida vista ao Ministério Público para manifestação nos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém (PA), 22 de agosto de 2022. MANUEL

23/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 10:00

Conclusos para decisão

19/08/2022, 09:39

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:49

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2022, 14:01

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:35

Juntada de Certidão

25/07/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Compulsando os autos consta informações repassadas pelo INCRA (ID nº 68932372) que o imóvel litigioso incide em gleba pública federal arrecadada e matriculada em nome da União, ainda não destacada do patrimônio público e passível de regularização fundiária, não havendo registro de requerimento de regularização fundiária em nome dos Autores/Réus. Assim, a referida autarquia federal pugnou pedido de Intervenção Anômala. Analisando

25/07/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 13:42

Juntada de Certidão

21/07/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 08:29

Desentranhado o documento

21/07/2022, 08:29

Conclusos para decisão

20/07/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 21:44

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:36

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO 1. Renove-se a intimação da parte autora, primeiramente por meio de seu patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. 2. Não apresentada manifestação, intimem-se PESSOALMENTE a parte autora para o cumprimento da determinação judicial acima mencionada. Advertindo que o NÃO CUMPRIMENTO ACARRETARÁ EM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 3. Cumpra-se. Santarém-PA, 20 de junho de 2022. M

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:35

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

06/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:11

Juntada de Petição de Petição

26/05/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:20

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Recebo os autos vindo do JUÍZO DA COMARCA DE ORIXIMINÁ/PA, o qual julgou-se incompetente para julgar o presente feito, em razão da matéria, e torno sem efeito as decisões prolatadas pelo juízo incompetente, até nova apreciação. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, em razão da presunção de hipossuficiência financeira decorrente da documentação apresentada aos autos. Determino ao autor que apresente, no prazo d

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:41

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/05/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 22:27

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:05

Conclusos para decisão

03/05/2022, 08:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 03/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal de Justiça do Estado do Pará

11/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 00:02

Publicado Decisão em 11/11/2021.

12/11/2021, 00:02

Conclusos para decisão

10/11/2021, 15:05

Juntada de Ofício

10/11/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:34

Juntada de Informações

09/11/2021, 13:33

Juntada de Ofício

09/11/2021, 13:11

Juntada de Ofício

09/11/2021, 12:48

Concedida em parte a Medida Liminar

09/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:44

Decorrido prazo de MARIVALDO SOARES LEITE em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:15

Conclusos para decisão

12/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:50

Publicado Decisão em 05/10/2021.

05/10/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 01:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2021, 16:52

Conclusos para decisão

29/09/2021, 12:37

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 22:55

Decisão

•25/08/2021, 16:34

Decisão

•26/08/2021, 15:54

Decisão

•30/09/2021, 16:52

Decisão

•02/10/2021, 13:25

Decisão

•09/11/2021, 09:28

Decisão

•09/11/2021, 13:34

Decisão

•26/11/2021, 15:55

Decisão

•30/11/2021, 12:14

Despacho

•02/05/2022, 11:59

Decisão

•06/05/2022, 22:27

Decisão

•10/05/2022, 10:41

Despacho

•23/06/2022, 12:25

Despacho

•23/06/2022, 13:35

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 22:55

Documento de Comprovação

•12/08/2021, 22:54

Decisão

•25/08/2021, 16:34

Decisão

•26/08/2021, 15:54

Decisão

•30/09/2021, 16:52

Decisão

•02/10/2021, 13:25

Decisão

•09/11/2021, 09:28

Decisão

•09/11/2021, 13:34

Decisão

•26/11/2021, 15:55

Decisão

•30/11/2021, 12:14

Despacho

•02/05/2022, 11:59

Decisão

•06/05/2022, 22:27

Decisão

•10/05/2022, 10:41

Despacho

•23/06/2022, 12:25

Despacho

•23/06/2022, 13:35

Decisão

•21/07/2022, 13:42

Decisão

•22/07/2022, 13:25

Decisão

•22/07/2022, 13:26

Decisão

•22/08/2022, 10:00

Decisão

•22/08/2022, 11:13

Decisão

•12/09/2022, 14:18

Decisão

•30/09/2022, 12:38

Decisão

•30/09/2022, 12:51

Despacho

•10/05/2023, 18:05

Despacho

•11/05/2023, 10:33

Despacho

•11/05/2023, 10:35

Despacho

•11/05/2023, 10:37

Decisão

•20/03/2024, 22:34

Decisão

•25/08/2025, 11:39

Decisão

•22/10/2025, 10:36