Execução de Título Extrajudicial 0858551-79.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.615,20

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 19:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:23

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2025, 19:36

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 22/01/2025 23:59.

07/02/2025, 23:32

Juntada de identificação de ar

16/12/2024, 08:07

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 19:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

23/01/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:23

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:23

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:49

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2025, 19:36

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 22/01/2025 23:59.

07/02/2025, 23:32

Juntada de identificação de ar

16/12/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:27

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:59

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:13

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:13

Publicado Sentença em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0858551-79.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II EXECUTADO: BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO, OCUPANTE DO IMÓVEL SENTENÇA Vistos etc. Face ao requerimento formulado pela parte promovente, homologo a desistência da ação para extinguir o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, inciso VIII, do NCPC. Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Expeça-se alvará ao EXECUTADO, para levantamento do valor bloqueado via Sisbajud, conforme petição de ID 113442206. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

19/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:59

Extinto o processo por desistência

18/04/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:50

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0858551-79.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD encontrou saldo para bloqueio, porém não no valor integral do débito (docs. em anexo), intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora e, se for o caso, apresente impugnação. 2. Sendo apresentada impugnação, de ordem, intimar a parte Exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Não havendo impugnação, expeça-se alvará para levantamento do valor bloqueado e, certificado o que houver e fazer conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º juizado especial cível de Belém

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:26

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:50

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 11:33

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 21:34

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:26

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:35

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 13:33

Publicado Despacho em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0858551-79.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD, intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a c

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:34

Juntada de Outros documentos

26/10/2022, 13:00

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM BELA VIDA II em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de BRUNO FERNANDO SANTOS CASTRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de OCUPANTE DO IMOVEL em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:26

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0858551-79.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD. 2. Decorridos 10 dias, faça a conclusão para consulta 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 10:47

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 05:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 10:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 14:48

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 10:36

Mandado devolvido cancelado

14/09/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 13:04

Conclusos para decisão

06/11/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 13:55

Documentos

Decisão

•18/11/2019, 13:04

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:08

Despacho

•10/05/2022, 10:47

Despacho

•06/12/2022, 10:34

Despacho

•25/08/2023, 21:34

Despacho

•29/01/2024, 09:18

Despacho

•11/04/2024, 13:26

Sentença

•18/04/2024, 13:59

Despacho

•27/09/2024, 12:27

Despacho

•26/11/2024, 14:23

Despacho

•09/01/2026, 09:40