Execução Fiscal 0057140-58.2015.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2015

Valor da Causa

R$ 2.037.750,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BRANDAO SOUZA

OAB/PA 17738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOJAS JOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0057140-58.2015.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. Considerando que ao tentar incluir minuta de penhora on line no sistema SISBAJUD, este retorna a mensagem: Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: LOJAS JOMOVEIS LTDA., dê-se vista dos autos ao Exequente pata manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. P. R. I. C. Castanhal/PA, 13 de abril de 2022. SERVE O PRE

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 15:07

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 10:13

Documentos

Despacho

•06/05/2020, 19:13

Despacho

•05/06/2020, 16:44

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 12:17

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0057140-58.2015.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. Considerando que ao tentar incluir minuta de penhora on line no sistema SISBAJUD, este retorna a mensagem: Existe pelo menos 01 Réu/Executado que não possui Instituição Financeira associada: LOJAS JOMOVEIS LTDA., dê-se vista dos autos ao Exequente pata manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. P. R. I. C. Castanhal/PA, 13 de abril de 2022. SERVE O PRE

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 08:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

13/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

29/04/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 16:13

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 04:33

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 15:39

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:49

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2018, 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571405820158140015: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80 E ART. 172, §º2º DO CPC. - Ação Coletiva: N.

09/07/2018, 16:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/06/2018, 09:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/06/2018, 09:07

Mero expediente - Mero expediente

04/06/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 11:24

CONCLUSOS

27/03/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2017, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2017, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2017, 08:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170095439087

13/03/2017, 10:04

Remessa - OF. 192/2017- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/03/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2017, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2017, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2017, 11:07

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

17/02/2017, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170065259574

17/02/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 12:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2016, 12:17

AGUARDANDO REMESSA

21/10/2016, 08:29

AGUARDANDO REMESSA

01/08/2016, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2016, 12:34

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/08/2016, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/05/2016, 16:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2016, 16:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/01/2016, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 12:34

Remessa

08/01/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 14:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/01/2016, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 17:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/12/2015, 17:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/12/2015, 17:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : MILENA OLIVEIRA DA ROCHA

30/11/2015, 12:14

MANDADO(S) A CENTRAL

25/11/2015, 11:16

AGUARDANDO MANDADO

25/11/2015, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 10:26

CITACAO - CITACAO

25/11/2015, 10:26

CITACAO - CITACAO

25/11/2015, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/11/2015, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2015, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 14:02

OUTROS

24/09/2015, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2015, 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2015, 13:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2015, 16:14

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

11/09/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

11/09/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

11/09/2015, 16:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, JUIZ TITULAR: ARNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA

11/09/2015, 16:14

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

10/09/2015, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2015, 13:19

Despacho

•05/06/2020, 16:45

Despacho

•23/04/2022, 08:18

Despacho

•10/05/2022, 10:49

Despacho

•25/07/2023, 15:07