Inquérito Policial 0014519-76.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Inquérito PolicialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Terceiro

HELDER JORGE MOURA VILLACORTE

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2202, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:49

Publicado Despacho em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0014519-76.2020.8.14.0401 DESPACHO R.H. Vistos, etc. Face à certidão ID 63965242, determino o desentranhamento do mandado ID 60706747 para que seja realizada a intimação pessoal do nacional HELDER JORGE MOURA VILLACORTE. Após o cumprimento da diligência, arquivem-se os autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 08 de julho de 2022. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:56

Todas as movimentações(134)

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/01/2202, 12:53

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2022, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:03

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2022, 13:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:49

Publicado Despacho em 12/07/2022.

22/07/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0014519-76.2020.8.14.0401 DESPACHO R.H. Vistos, etc. Face à certidão ID 63965242, determino o desentranhamento do mandado ID 60706747 para que seja realizada a intimação pessoal do nacional HELDER JORGE MOURA VILLACORTE. Após o cumprimento da diligência, arquivem-se os autos. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém, 08 de julho de 2022. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juiza de Direito titular da 10ª Vara Criminal de Belém

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:20

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:49

Conclusos para despacho

04/07/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 02:15

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0014519-76.2020.8.14.0401 Recebi hoje. Vistos etc... Considerando o teor da certidão ID 61480511, determino o desentranhamento do mandado ID 61480511 - Pág. 2 para que o Sr. Oficial de Justiça responsável tente a intimar pessoalmente o Sr. E. S. D. J., podendo realizar o ato, se necessário, fora do horário expediente forense. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 3 de maio de 2022. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA Juiza de Direito respondendo pela 10ª VCB

03/06/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 11:39

Conclusos para despacho

30/05/2022, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2022, 11:41

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2022, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. nº 0014519-76.2020.814.0401 Indiciado: HELDER JORGE MOURA VILLACORTE Vítima: ADRIANO PICANÇO DUARTE Capitulação Provisória: art. 180 do CP **************************************************************************** DECISÃO: Rh, Cuida-se de inquérito policial instaurado por portaria, ao cabo do qual o Ministério Público requereu o arquivamento das peças de investigação, por entender que o fato investigado por falta de base na denúncia. Conforme destacado pelo Ministério Público, a conduta

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 10:49

Determinado o arquivamento

23/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão

23/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 09:16

Declarada incompetência

09/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

14/01/2022, 14:26

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2022, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2022, 11:53

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 10:58

Remessa

16/12/2021, 09:23

À DISTRIBUIÇÃO

30/11/2021, 14:16

CORREGEDORIA DE POLICIA

18/05/2021, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2021, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2021, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2021, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2021, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2021, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/05/2021, 10:01

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

05/05/2021, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/05/2021, 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210073745229

04/05/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2021, 13:13

Remessa - mp

04/05/2021, 13:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 12:39

CORREGEDORIA DE POLICIA

10/11/2020, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2020, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2020, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2020, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/10/2020, 10:22

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, de SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO para JUIZ RESPONDENDO MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20200238585138

27/10/2020, 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

27/10/2020, 09:24

À DISTRIBUIÇÃO

27/10/2020, 08:26

AGUARDANDO REMESSA

23/10/2020, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2020, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2020, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2020, 11:22

AGUARDANDO REMESSA

20/10/2020, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/10/2020, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/10/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/10/2020, 09:29

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2020, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2020, 10:30

Remessa - MP

19/10/2020, 10:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/10/2020, 07:50

AGUARDANDO REMESSA

05/10/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 12:07

Remessa - Remessa

05/10/2020, 12:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20200194873058(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20200204062353(Inquérito Policial).

02/10/2020, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2020, 10:14

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA para JUIZ TITULAR: SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DOC 20200210512077

02/10/2020, 10:14

À DISTRIBUIÇÃO

28/09/2020, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2020, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2020, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2020, 09:46

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

24/09/2020, 09:46

A SECRETARIA

23/09/2020, 08:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0014519-76.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

22/09/2020, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

22/09/2020, 09:57

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

22/09/2020, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/09/2020, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

16/09/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:54

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

14/09/2020, 22:15

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

14/09/2020, 21:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

14/09/2020, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 14:39

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

14/09/2020, 14:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2020, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2020, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2020, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2020, 08:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA

14/09/2020, 08:14

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:39

Decisão

•23/03/2022, 14:10

Decisão

•10/05/2022, 10:56

Despacho

•31/05/2022, 11:39

Despacho

•02/06/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 12:17

Despacho

•04/07/2022, 13:49

Despacho

•08/07/2022, 10:20

Despacho

•08/07/2022, 10:57