Execução de Título Extrajudicial 0800801-97.2016.8.14.0601 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.862,10

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 15/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

18/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:33

Juntada de Alvará

17/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:54

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.

10/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 18:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 15/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2025.

18/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2025

18/10/2025, 00:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 09:33

Juntada de Alvará

17/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 03/10/2025 06:00.

05/10/2025, 04:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:49

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 01:49

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/09/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:38

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 11:57

Conclusos para decisão

04/03/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX EXECUTADO: HAROLDO PINTO DA SILVA DESPACHO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0800801-97.2016.8.14.0601 Vistos,etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de extinção do feito, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento da presente execução, aduzindo o que entender de direito, notadamente quanto ao teor da Certidão ID 103231447. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se, retornando os autos conclusos para decisão. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, datado e assinado eletronicamente. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

22/02/2024, 11:49

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2023, 23:37

Juntada de Petição de diligência

27/10/2023, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX EXECUTADO: HAROLDO PINTO DA SILVA Eu, Analista Judiciária da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95). Belém, 21 de agosto de 2023. SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Analista Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800801-97.2016.8.14.0601 (PJe)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2023, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2023, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:32

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 12:49

Desentranhado o documento

02/05/2023, 12:49

Juntada de certidão

14/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.

08/11/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX EXECUTADO: HAROLDO PINTO DA SILVA Eu, Analista Judiciário(a) da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, considerando PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800801-97.2016.8.14.0601 (PJe)

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 08:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2022, 11:40

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:27

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX EXECUTADO: HAROLDO PINTO DA SILVA DESPACHO/MANDADO Intimação - Processo nº 0800801-97.2016.8.14.0601 Vistos, etc. No intuito de imprimir celeridade ao feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada do débito exequendo para tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:12

Conclusos para despacho

02/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 03:13

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX EXECUTADO: HAROLDO PINTO DA SILVA O(A) Dr(a). Luana de Nazareth A. H. Santalices, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, Estado do Pará, e conforme o que preceituam os art. 270 e 274, ambos do Código de Processo Civil, determina a inti Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800801-97.2016.8.14.0601 (PJe).

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:16

Juntada de certidão

01/02/2022, 10:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:29

Publicado Sentença em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:25

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 13:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/07/2021, 13:45

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:53

Julgado improcedente o pedido

06/07/2021, 12:13

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 15:12

Cancelada a movimentação processual

05/07/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:42

Juntada de certidão

23/03/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 19:01

Conclusos para despacho

30/01/2021, 18:58

Cancelada a movimentação processual

30/01/2021, 18:58

Juntada de certidão

16/12/2020, 13:02

Juntada de Petição de identificação de ar

27/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de identificação de ar

27/11/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 09:23

Juntada de Petição de identificação de ar

08/10/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 22:47

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 21:49

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:49

Decorrido prazo de HAROLDO PINTO DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 13:44

Juntada de documento de comprovação

11/12/2019, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 10:44

Juntada de certidão

11/12/2019, 10:44

Juntada de documento de comprovação

09/12/2019, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2019, 11:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BELATRIX em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 12:37

Conclusos para despacho

21/11/2019, 12:34

Juntada de certidão

12/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de identificação de ar

03/09/2019, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 12:57

Processo Desarquivado

10/07/2019, 09:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2019, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 20:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

05/07/2019, 07:52

Arquivado Definitivamente

14/11/2017, 08:22

Homologada a Transação

13/11/2017, 14:37

Conclusos para decisão

13/11/2017, 08:57

Movimento Processual Retificado

13/11/2017, 08:57

Conclusos para decisão

03/10/2017, 13:08

Movimento Processual Retificado

03/10/2017, 13:08

Conclusos para decisão

03/10/2017, 13:07

Juntada de certidão

03/10/2017, 13:06

Juntada de Petição de certidão

03/10/2017, 13:06

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03/10/2017 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/10/2017, 13:05

Juntada de identificação de ar

15/05/2017, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 11:49

Audiência instrução e julgamento designada para 03/10/2017 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/04/2017, 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/12/2016, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2016, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2016, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2016, 13:33

Expedição de Mandado.

22/07/2016, 10:21

Audiência conciliação cancelada para 10/10/2016 10:00 #Não preenchido#.

20/07/2016, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2016, 13:46

Audiência conciliação designada para 10/10/2016 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

19/07/2016, 12:18

Conclusos para decisão

19/07/2016, 12:18

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 12:18

Documentos

Despacho

•19/07/2016, 13:46

Sentença

•13/11/2017, 14:37

Decisão

•05/07/2019, 14:27

Despacho

•10/07/2019, 08:48

Despacho

•21/11/2019, 12:37

Despacho

•25/11/2019, 12:10

Despacho

•30/01/2021, 19:01

Sentença

•06/07/2021, 12:13

Sentença

•06/07/2021, 12:53

Sentença

•05/10/2021, 10:25

Despacho

•02/05/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 08:22

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Despacho

•23/02/2024, 09:28

Decisão

•19/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 14:34

Decisão

•05/08/2025, 14:55

Decisão

•06/08/2025, 08:31

Sentença

•25/09/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 12:01