Procedimento Comum Cível 0800192-85.2019.8.14.0221 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800192-85.2019.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:31

Juntada de decisão

25/02/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: OSVALDO SIQUEIRA REPRESENTANTE: Advogado(s) do reclamante: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA, BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES, HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS, EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU AGRAVADO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: Advogado(s) do reclamado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800192-85.2019.8.14.0221 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 17.874.412), interposto por OSVALDO SIQUEIRA, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial (ID 17.231.868). Foram apresentadas contrarrazões (ID 18.136.615). É o relatório. Decido. As razões recursais não ensejam a retratação da decisão agravada, que a mantenho por seus próprios fundamentos (art. 1.042, § 2º, do CPC). Remeta-se o feito ao Superior Tribunal de Justiça (1.042, §4º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 1 de fevereiro de 2024. Marco Túlio Sampaio de Melo Analista Judiciário da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: OSVALDO SIQUEIRA REPRESENTANTE: EVA VIRGINIA MENDONÇA DE ABREU (OAB/PA n°. 13.757) RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REPRESENTANTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/PA nº. 28.178-A) DECISÃO PROCESSO Nº 0800192-85.2019.8.14.0221 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 16731538), interposto por OSVALDO SIQUEIRA, fundado no disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Turma de Direito Priva

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OSVALDO SIQUEIRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0800192-85.2019.8.14.0221

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO SIQUEIRA APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800192-85.2019.8.14.0221 APELANTE: OSVALDO SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614-A, BRENO F Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800192-85.2019.8.14.0221 Advogados do(a)

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: OSVALDO SIQUEIRA Advogados do(a) APELANTE: HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA27494-A, BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA21820-A, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) APELADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546-A I. Considerando a atribuiç TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800192-85.2019.8.14.0221

11/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:18

Conclusos para despacho

20/10/2021, 10:10

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 10:09

Documentos

Decisão

•12/08/2019, 18:21

Despacho

•20/05/2020, 22:00

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/10/2021 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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