Execução Fiscal 0800783-37.2021.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.592.456,17

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

MARCIO CARNEIRO SPERLING

OAB/SP 183715·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:31

Arquivado Provisoramente

12/09/2023, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806502-97.2021.8.14.0040

12/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 12:43

Processo Desarquivado

11/08/2023, 13:50

Arquivado Provisoramente

13/03/2023, 12:26

Determinação de arquivamento

13/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:41

Juntada de Sentença

20/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:07

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:09

Processo Desarquivado

02/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:31

Arquivado Provisoramente

12/09/2023, 13:48

Documentos

Decisão

•22/02/2021, 13:38

Decisão

•29/03/2021, 10:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806502-97.2021.8.14.0040

12/09/2023, 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 12:43

Processo Desarquivado

11/08/2023, 13:50

Arquivado Provisoramente

13/03/2023, 12:26

Determinação de arquivamento

13/03/2023, 11:53

Conclusos para despacho

02/03/2023, 15:41

Juntada de Sentença

20/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:52

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Procuradoria Geral do Estado, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Endereço: Nome: SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS IND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0800783-37.2021.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:45

Decorrido prazo de SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:49

Publicado Decisão em 06/10/2021.

06/10/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 16:00

Conclusos para decisão

04/10/2021, 13:12

Decorrido prazo de SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de SCHENCK PROCESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição

23/08/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 14:32

Apensado ao processo 0806502-97.2021.8.14.0040

22/07/2021, 10:34

Conclusos para decisão

12/07/2021, 12:56

Juntada de Petição de Petição

17/06/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 18:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2021, 17:04

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2021, 10:10

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:21

Juntada de Petição de certidão

23/03/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 13:38

Conclusos para decisão

22/02/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 13:25

Decisão

•30/03/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 10:52

Decisão

•19/08/2021, 14:32

Decisão

•20/08/2021, 10:08

Decisão

•04/10/2021, 16:00

Decisão

•06/10/2021, 11:49

Decisão

•10/05/2022, 12:36

Sentença

•20/10/2022, 09:36

Despacho

•13/03/2023, 11:53

Decisão

•12/09/2023, 08:50

Decisão

•19/03/2026, 12:33