Procedimento Comum Cível 0801709-28.2018.8.14.0006 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801709-28.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (Representante: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PROCURADOR DO MUNICÍPIO) RECORRIDO(A): RAIMUNDA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA (Representante: MARIA DE NAZARÉ RUSSO RAMOS - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0801709-28.2018.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 14003105), interposto por IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO. PLANO DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PABSS. SEGURADA DIAGNOSTICADA COM FRATURA DO COLO ÚMERO DIREITO. PACIENTE APRESENTANDO DOR E DEFORMIDADE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA. EXIGÊNCIA DE FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DO TRATAMENTO POR MEIO DE DESCONTO EM FOLHA. ARGUIÇÃO DE LEGALIDADE DO DESCONTO. AFASTADA. PACIENTE COM RISCO DE PERDER O MOVIMENTO DO BRAÇO. URGÊNCIA. NECESSIDADE DE COBER

16/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 13:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:50

Juntada de Petição de apelação

14/05/2021, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

29/03/2021, 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:51

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2021, 12:59

Conclusos para julgamento

04/05/2020, 23:10

Documentos

Despacho

•20/04/2018, 16:27

Despacho

•13/06/2018, 09:55

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10219/)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/05/2021 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(59)