Recurso Especial 0820971-15.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.196,01

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

ROSILENE DO SOCORRO PAIXAO FERNANDES

CPF

Autor

GIRLON MATOS PAIXAO

CPF

Autor

DAYANA MORAES PAIXAO

CPF

Autor

ANA CLEIDE DE SOUZA PAIXAO

CPF

Autor

FELIX PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 22048·CPF·Representa: Autor

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627·CPF·Representa: Autor

LIGIA MARIA SOBRAL NEVES

OAB/PA 5741·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ROSILENE DO SOCORRO PAIXAO FERNANDES

CPF

Autor

GIRLON MATOS PAIXAO

CPF

Autor

DAYANA MORAES PAIXAO

CPF

Autor

ANA CLEIDE DE SOUZA PAIXAO

CPF

Autor

FELIX PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

MARLY MARIA PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

SUZETE MARIA PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

JUCILENE MARIA PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

MARLENE MARIA PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

IDALILA PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

GLEIBER MOIA PAIXAO

CPF

Autor

ELBANO PEREIRA PAIXAO

CPF

Autor

AMERICO FIGUEIRA PAIXAO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/01/2024, 10:52

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:37

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 08:48

Recurso especial admitido

17/12/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 07:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/10/2023, 07:33

Decorrido prazo de IDALILA PEREIRA PAIXAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:03

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/01/2024, 10:52

Juntada de Certidão

29/01/2024, 10:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

Documentos

Documento de Comprovação

•15/04/2019, 18:09

Despacho

•25/06/2019, 08:39

20/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:37

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023, 08:48

Recurso especial admitido

17/12/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 07:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/10/2023, 07:33

Decorrido prazo de IDALILA PEREIRA PAIXAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:33

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE DE SOUZA PAIXAO - CPF: 430.011.492-72 (APELANTE) e não-provido

25/09/2023, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 10:43

Cancelada a movimentação processual

11/01/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:03

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:40

Conhecido o recurso de IDALILA PEREIRA PAIXAO - CPF: 064.774.962-91 (APELANTE) e não-provido

30/09/2022, 13:21

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:13

Cancelada a movimentação processual

03/08/2022, 12:13

Recebidos os autos

03/08/2022, 09:04

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 09:04

Despacho

•05/07/2019, 09:25

Decisão

•04/03/2020, 11:58

Decisão

•04/03/2020, 22:21

Decisão

•01/04/2020, 10:30

Decisão

•01/04/2020, 12:32

Decisão

•13/04/2020, 17:37

Decisão

•14/04/2020, 10:47

Despacho

•22/04/2020, 13:17

Despacho

•23/04/2020, 08:31

Despacho

•29/04/2020, 10:51

Despacho

•30/04/2020, 10:09

Despacho

•09/12/2021, 12:27

Despacho

•09/12/2021, 23:11

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•15/04/2019, 18:09

Despacho

•25/06/2019, 08:39

Despacho

•05/07/2019, 09:25

Decisão

•04/03/2020, 11:58

Decisão

•04/03/2020, 22:21

Decisão

•01/04/2020, 10:30

Decisão

•01/04/2020, 12:32

Decisão

•13/04/2020, 17:37

Decisão

•14/04/2020, 10:47

Despacho

•22/04/2020, 13:17

Despacho

•23/04/2020, 08:31

Despacho

•29/04/2020, 10:51

Despacho

•30/04/2020, 10:09

Despacho

•09/12/2021, 12:27

Despacho

•09/12/2021, 23:11

Sentença

•19/04/2022, 12:46

Sentença

•10/05/2022, 12:55

Sentença

•04/07/2022, 11:28

Sentença

•04/07/2022, 12:49

Decisão

•30/09/2022, 13:21

Decisão

•30/09/2022, 13:40

Acórdão

•25/09/2023, 16:53

Decisão

•17/12/2023, 08:34

Decisão

•18/12/2023, 18:37