Execução Fiscal 0859241-45.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.935,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NELIO FERNANDO MORAIS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893442-53.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 04/06/2022

22/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de NELIO FERNANDO MORAIS DE FREITAS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:07

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859241-45.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NELIO FERNANDO MORAIS DE FREITAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial nº 243229 e inscrição nº 470170020000-02 identificado nos autos

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 12:34

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2021, 10:16

Todas as movimentações(21)

Apensado ao processo 0893442-53.2024.8.14.0301

07/11/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:40

Transitado em Julgado em 04/06/2022

22/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de NELIO FERNANDO MORAIS DE FREITAS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•13/12/2018, 10:48

Decisão

•16/07/2021, 10:16

Sentença

•09/05/2022, 12:34

Sentença

•10/05/2022, 13:19

31/05/2022, 16:07

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859241-45.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NELIO FERNANDO MORAIS DE FREITAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial nº 243229 e inscrição nº 470170020000-02 identificado nos autos

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 12:34

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:36

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2021, 10:16

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 10:48

Conclusos para despacho

05/12/2018, 09:17

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 13:32