Petição Cível 0842748-51.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM

Autor

EURIPIO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

EURIPIO GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM

Autor

EURIPIO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

EURIPIO GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 09:24

Transitado em Julgado em 24/06/2022

20/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:57

Decorrido prazo de EURIPIO GOMES RODRIGUES em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:47

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:47

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:05

Decorrido prazo de EURIPIO GOMES RODRIGUES em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:07

Juntada de Petição de termo de ciência

12/05/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA DE BELEM REQUERIDO: EURIPIO GOMES RODRIGUES, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 10 de maio de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVID PROC. 0842748-51.2022.8.14.0301

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 12:03

Documentos

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:15

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:15

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:15

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:15

Despacho

•18/01/2022, 10:03

Acórdão

•08/02/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:36