Agravo em Recurso Especial 0019965-75.2011.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0019965-75.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012491/2023

06/10/2023, 19:26

Protocolizada Petição 1012491/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023, 19:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

06/10/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 107344/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

04/10/2023, 19:58

Não conhecido o recurso de VICTOR HUGO CARVALHO DA ROCHA Habeas corpus concedido, de ofício.

04/10/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

20/04/2023, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362875/2023

20/04/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2023, 19:40

Protocolizada Petição 362875/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023, 19:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2023, 09:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.