Procedimento Comum Cível 0001306-24.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

FRANCISCO MACHADO SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 276755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 24/06/2022

22/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO SANTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO SANTOS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:02

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001306-24.2017.8.14.0040 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCO MACHADO SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em que pese o regular e efetivo andamento do feito, a parte autora peticionou (ID Num. 27727471 - Pág. 1) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção da ação. Os autos vieram conclusos. É o, sucinto, relatório. Passo a decidir. Sobre o tema, dispõem os artigos 200, parág

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:40

Extinto o processo por desistência

11/04/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 14:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

07/06/2021, 16:30

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 24/06/2022

22/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO SANTOS em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO SANTOS em 02/06/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•07/06/2021, 16:30

Sentença

•11/04/2022, 14:48

04/06/2022, 04:02

Publicado Sentença em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001306-24.2017.8.14.0040 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCO MACHADO SANTOS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Em que pese o regular e efetivo andamento do feito, a parte autora peticionou (ID Num. 27727471 - Pág. 1) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção da ação. Os autos vieram conclusos. É o, sucinto, relatório. Passo a decidir. Sobre o tema, dispõem os artigos 200, parág

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:40

Extinto o processo por desistência

11/04/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 14:24

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 14:24

Juntada de certidão

08/06/2021, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

07/06/2021, 16:30

REMESSA INTERNA

19/05/2021, 10:50

Remessa

19/05/2021, 09:31

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:22

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

18/05/2021, 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALESSANDRA LOVATO BIANCO SANTOS (4068271), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (7241905) no processo 00013062420178140040.

18/05/2021, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/04/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ de Parauapebas.

22/01/2021, 01:08

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

02/08/2019, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2019, 14:12

CONCLUSOS

01/08/2019, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2019, 07:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2019, 07:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2019, 07:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190296906049

22/07/2019, 14:50

Remessa

22/07/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2019, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2019, 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2019, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2019, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190292211249

18/07/2019, 11:35

Remessa

18/07/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 11:35

Remessa

17/07/2019, 12:27

OUTROS

04/07/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 11:06

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

04/07/2019, 11:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2019, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

09/04/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2019, 12:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2019, 12:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 13:46

INFORMATIVO - INFORMATIVO

03/04/2019, 13:46

AGUARDANDO PERICIA

23/08/2018, 13:32

AGUARDANDO PERICIA

23/08/2018, 13:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2018, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

07/06/2018, 09:56

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS para Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, de JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO para JUIZ RESPONDENDO MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme RESOLUÇÃO nº 5, de 11 de abril de 2018, CA 341189.

07/06/2018, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/05/2018, 16:09

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

24/05/2018, 16:09

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

27/10/2017, 13:17

OUTROS

21/07/2017, 17:17

AGUARDANDO PERICIA

22/03/2017, 12:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/02/2017, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2017, 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2017, 09:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2017, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2017, 16:09

OUTROS

07/02/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2017, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/02/2017, 14:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/01/2017, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

31/01/2017, 09:58

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

31/01/2017, 09:58

Sentença

•10/05/2022, 14:40