Procedimento Comum Cível 0802906-69.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 117.500,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MATHEUS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 11392·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 6664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MATHEUS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA ROMANI em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:49

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 10:36

Juntada de Carta

18/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:27

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE UNIDADES AUTONOMAS DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIAZZA ROMANI em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:49

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/04/2019, 12:28

Decisão

•30/05/2019, 11:39

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/03/2025 23:59.

28/03/2025, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 10:36

Juntada de Carta

18/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:27

Publicado Despacho em 19/02/2025.

21/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:02

Determinada Requisição de Informações

17/02/2025, 14:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 24/06/2024 23:59.

13/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 24/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:36

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 13:54

Conclusos para despacho

24/04/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

26/09/2023, 01:24

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:01

Publicado Despacho em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS, MATHEUS SANTOS MARTINS REU: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0802906-69.2019.8.14.0301 Vistos. I. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento. E ainda, caso requeiram prova

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 08:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:48

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:47

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:48

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:03

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 15:42

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS, MATHEUS SANTOS MARTINS REU: MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0802906-69.2019.8.14.0301 Vistos. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Proc

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 14:57

Conclusos para despacho

04/05/2022, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/11/2021, 09:59

Juntada de certidão

23/11/2021, 09:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/09/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 12:01

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS MARTINS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 13:29

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS MARTINS em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:51

Juntada de Petição de contestação

03/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 18:22

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:35

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS MARTINS em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 11:37

Decorrido prazo de MARROQUIM E CIA ENERGIA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:54

Conclusos para despacho

29/06/2020, 07:01

Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:14

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS MARTINS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:14

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:14

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:14

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 09:14

Conclusos para despacho

01/04/2020, 09:49

Juntada de Outros documentos

24/07/2019, 09:47

Juntada de identificação de ar

11/07/2019, 11:16

Juntada de identificação de ar

11/07/2019, 11:13

Decorrido prazo de MATHEUS SANTOS MARTINS em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:35

Decorrido prazo de REINALDO DE OLIVEIRA MARTINS em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 09:52

Juntada de Petição de diligência

18/06/2019, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2019, 09:47

Juntada de Petição de diligência

12/06/2019, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2019, 10:31

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2019, 11:39

Concedida a Medida Liminar

26/04/2019, 12:28

Conclusos para decisão

30/01/2019, 13:57

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 11:46

Despacho

•25/05/2020, 09:14

Despacho

•25/05/2020, 10:03

Despacho

•04/11/2020, 11:37

Despacho

•14/04/2021, 10:26

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:29

Despacho

•17/05/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 12:01

Despacho

•10/05/2022, 14:57

Despacho

•06/07/2023, 08:21

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 10:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/04/2019, 12:28

Decisão

•30/05/2019, 11:39

Despacho

•25/05/2020, 09:14

Despacho

•25/05/2020, 10:03

Despacho

•04/11/2020, 11:37

Despacho

•14/04/2021, 10:26

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 09:46

Documento de Comprovação

•03/05/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:29

Despacho

•17/05/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 12:01

Despacho

•10/05/2022, 14:57

Despacho

•06/07/2023, 08:21

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 10:01

Despacho

•24/04/2024, 13:54

Despacho

•06/06/2024, 11:24

Despacho

•17/02/2025, 14:02