Agravo em Recurso Especial 0021541-88.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

MATEUS SA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSIEL SOUZA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11297/2023

12/01/2023, 10:26

Protocolizada Petição 11297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

20/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:43

Não conhecido o agravo de MATEUS SA OLIVEIRA

19/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973642/2022

24/10/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 19:34

Protocolizada Petição 973642/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:34

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 11297/2023

12/01/2023, 10:26

Protocolizada Petição 11297/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 10:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 15:00

20/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022, 19:43

Não conhecido o agravo de MATEUS SA OLIVEIRA

19/12/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 973642/2022

24/10/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022, 19:34

Protocolizada Petição 973642/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2022, 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2022, 10:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

17/10/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/10/2022, 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022, 16:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2022, 16:23