Execução Fiscal 0001150-75.2008.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.551,03

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

J. LUCENA BATISTA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 22/09/2023

06/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2023, 13:06

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de J. LUCENA BATISTA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/08/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:46

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001150-75.2008.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: J. LUCENA BATISTA SANTOS Endereço: PAS CASTELO BRANCO S/N, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo(a) executado(a), DECLARO EXTINTA A EX

07/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:42

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 22/09/2023

06/11/2023, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2023, 13:06

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 17:48

01/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de J. LUCENA BATISTA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/08/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:46

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001150-75.2008.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: J. LUCENA BATISTA SANTOS Endereço: PAS CASTELO BRANCO S/N, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc... Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo(a) executado(a), DECLARO EXTINTA A EX

07/08/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 22:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 11:46

Decorrido prazo de J. LUCENA BATISTA SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001150-75.2008.8.14.0032. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: J. LUCENA BATISTA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sist

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 17:47

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 01:06

MIGRACAO

05/10/2021, 09:30

MIGRACAO

05/10/2021, 08:38

MIGRACAO

24/08/2021, 10:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011505820088140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00011507520088140032.

20/08/2021, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/08/2021, 08:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/12/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 11:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/03/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 12:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2019, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342431350

22/08/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 12:08

Remessa

22/08/2019, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/08/2019, 15:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/08/2019, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 14:08

PROVIDENCIAR CITACAO

30/07/2014, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2014, 14:56

Mero expediente - Mero expediente

28/07/2014, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2014, 14:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2014, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2014, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2014, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 13:41

Remessa

14/07/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 13:33

Remessa

14/07/2014, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 13:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 13:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/03/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 13:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/09/2013, 11:49

AG. REMESSA JUSTICA FEDERAL

20/09/2012, 10:39

A SECRETARIA

18/09/2012, 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2012, 14:27

Mero expediente - Mero expediente

18/09/2012, 14:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 06:54

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 15:18

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIVALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNIOR - Secretaria de Monte Alegre.

16/02/2009, 14:35

DESPACHO

13/02/2009, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2009, 14:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2009, 08:35

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA - Vara Unica de Monte Alegre.

10/02/2009, 08:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre . Usuario: 618849282

17/12/2008, 10:25

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 07:58

Despacho

•31/05/2023, 19:09

Sentença

•04/08/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:46