Procedimento Comum Cível 0800005-74.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 79.852,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 22469·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Autor

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP 162579·CPF·Representa: Réu

LUCIANA HENRIQUES ISMAEL

OAB/SP 146762·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:57

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2023, 11:55

Juntada de

17/08/2023, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 16:12

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:57

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:45

Documentos

Documento de Comprovação

•03/01/2019, 18:24

Decisão

•20/03/2019, 14:26

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2023, 11:55

Juntada de

17/08/2023, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/07/2023, 14:12

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:00

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:37

Decorrido prazo de SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/05/2022 23:59.

23/05/2022, 03:37

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:07

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE MARABÁ PROCESSO PJE: 0800005-74.2019.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S)Nome: EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS Endereço: Rua Primeiro de Junho, 1107, Jardim União, MARABá - PA - CEP: 68502-800. Contato Tel.: REQUERIDO(A)S: Nome: NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Quadra Quatorze, LOTE 01, FOLHA 26, EDIFICIO AMAZON CENTER, SALA 10, Nova Marabá, MARABá - PA

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 13:52

Conclusos para decisão

16/08/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 16:32

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:46

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 23:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 10:01

Juntada de Carta

16/04/2020, 14:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/04/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 00:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 09:54

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019, 18:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 16:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 16:28

Audiência conciliação realizada para 03/09/2019 11:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

03/09/2019, 14:26

Juntada de documento de comprovação

02/09/2019, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/08/2019, 19:17

Juntada de documento de comprovação

26/08/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 14:39

Juntada de certidão

05/08/2019, 14:37

Decorrido prazo de EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 11:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/07/2019, 12:46

Juntada de certidão de custas

08/07/2019, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/07/2019, 08:14

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 09:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/04/2019, 17:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:17

Juntada de ato ordinatório

12/04/2019, 11:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2019, 13:29

Juntada de certidão de custas

11/04/2019, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/04/2019, 08:48

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:46

Juntada de ato ordinatório

04/04/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2019, 10:38

Juntada de certidão de custas

04/04/2019, 10:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2019, 17:03

Audiência conciliação designada para 03/09/2019 11:40 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

25/03/2019, 08:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILVANIA FERREIRA DA SILVA FARIAS - CPF: 725.873.852-53 (AUTOR), NOVO PROGRESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 07.550.745/0001-73 (RÉU) e SP-38 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 14.474.764/0001-23 (RÉU).

20/03/2019, 14:26

Conclusos para decisão

03/01/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

03/01/2019, 18:24

Decisão

•04/04/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:17

Decisão

•03/09/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•29/03/2020, 00:36

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:21

Todos os documentos(19)

Documento de Comprovação

•03/01/2019, 18:24

Decisão

•20/03/2019, 14:26

Decisão

•04/04/2019, 10:44

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 16:55

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:17

Decisão

•03/09/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•29/03/2020, 00:36

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 09:21

Decisão

•31/01/2022, 13:52

Decisão

•01/02/2022, 10:33

Sentença

•19/06/2023, 16:12

Petição

•30/08/2023, 15:57