Execução de Título Extrajudicial 0617685-18.2016.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 20/05/2024

20/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de DARLEI LOPES SIQUEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:59

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:53

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGNALDO GOMES CARVALHO EXECUTADO: JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA, DARLEI LOPES SIQUEIRA EXEQUENTE: AGNALDO GOMES CARVALHO Nome: AGNALDO GOMES CARVALHO Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA, DARLEI LOPES SIQUEIRA Nome: JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA Endereço: desconhecido Nome: DARLEI LOPES SIQUEIRA Endereço: JOSE MARCILIO DIAS, 360, CIDADE NOVA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0617685-18.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: AGNALDO GOMES CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA Endereço: desconhecido Nome: DARLEI LOPES SIQUEIRA Endereço: JOSE MARCILIO DIAS, 360, CIDADE NOVA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 [] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por AGNALDO GOMES CARVALHO, regularmente qualificada, em face de DARLEY LOPES SIQUEIRA. Despacho Intimado o executado a pagar o débito, ID 40548241 - Pág. 7. Diligência de citação/intimação infrutífera do Oficiai de justiça, ID 40548242 - Pág. 2. Ato ordinatório intimando o exequente a se manifestar quanto certidão do oficial de justiça, ID 82499672. Ato ordinatório intimando o exequente a manifestar interesse no feito, ID 94454832. Certificado que o autor não apresentou manifestação, ID 103485820. É o que havia a relatar. Decido. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o exequente a eventuais custas e despesas processuais, as quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendo, entretanto, em razão da parte exequente se encontrar sob as benesses da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Belém, 20 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:25

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 02/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 23:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 23:34

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

13/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0617685-18.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 12:59

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 09:52

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 10:50

Remessa

21/07/2021, 09:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2021, 13:58

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2021, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 15:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2020, 15:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/11/2020, 15:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

19/11/2020, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2020, 11:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : JANE FERRAZ DE SOUZA MONTEIRO

06/11/2020, 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL

06/11/2020, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2020, 10:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/11/2020, 10:18

OUTROS

04/11/2020, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2019, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2019, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/09/2019, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2019, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 11:54

CONCLUSOS

23/09/2019, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 12:43

RETORNO DO GABINETE

20/09/2018, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2018, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2018, 08:16

Mero expediente - Mero expediente

03/09/2018, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 13:05

CONCLUSOS

03/04/2018, 11:19

Remessa

26/03/2018, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2018, 13:10

Remessa

13/03/2018, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

14/12/2016, 07:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016, 13:15

Remessa

12/12/2016, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 13:09

CONCLUSOS

03/11/2016, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2016, 11:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2016, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/10/2016, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO CARNEIRO

18/10/2016, 12:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Decorrido prazo de DARLEI LOPES SIQUEIRA em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DORIVALDO LOPES SIQUEIRA em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO GOMES CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

Publicado Sentença em 22/02/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(75)