Execução de Título Extrajudicial 0807719-71.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 620.990,16

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:38

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:07

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:38

Juntada de Certidão

13/01/2026, 10:38

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

31/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:03

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 30/05/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS em 30/05/2025 23:59.

12/07/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:43

Juntada de Informações

26/05/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:07

Juntada de Alvará

21/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 07/04/2025 23:59.

21/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de ELDA BENVINDO CALDAS em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:42

Decorrido prazo de CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

21/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 05:40

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 00:23

Deferido o pedido de JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS (SUSPENSÃO 366) registrado(a) civilmente como JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS - CPF: 045.813.004-44 (EXECUTADO).

06/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 12:21

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:21

Desentranhado o documento

01/11/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:48

Juntada de Alvará

14/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 09:09

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:32

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADOS: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS, ELDA BENVINDO CALDAS, AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS, CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA DECISÃO I – Os executados JOÃO BOSCO CALDAS e ELDA CALDAS, em petição de Id. 102210124, requereram o desbloqueio dos ativos financeiros de suas contas correntes, sob o argumento de que se trata de valores de caráter alimentar e, portanto, impenhoráveis. Ao examinar os autos, concluo que sequer se faz necessário ingressar na discussão acerca da natureza dos valores referidos, já que, aparentemente, a constrição se deu por equívoco do magistrado à época responsável pela unidade. Esta inferência é justificada por quatro fatores: a) no momento do arresto, ainda não se efetivara a citação válida (ou comparecimento espontâneo) e, portanto, ainda não havia se iniciado o prazo para os executados cumprirem a obrigação voluntariamente; b) o exequente não requereu tutela cautelar inaudita altera parte para justificar a penhora dos valores antecipadamente; c) não houve o pagamento de custas judiciais necessárias para a realização do ato; d) não consta nos autos nenhuma decisão deferindo a medida. Sendo assim, chamo o processo à ordem e declaro nulo o ato de bloqueio das contas dos executados. Considerando que já houve a transferência dos valores para a subconta do Juízo, expeça-se alvará de levantamento em nome dos exequentes. Fica, desde já, autorizado que a entrega de cópia física do alvará para saque seja comutada por transferência eletrônica para a conta bancária dos executados, caso estes informem os dados necessários para a operação. Considerando que o bloqueio se deu por equívoco atribuível ao Poder Judiciário, determino que os atos necessários para efetivação do procedimento de levantamento sejam isentos de custas, com fundamento no art. 98, §5º do CPC. II – Considerando que todos os executados compareceram espontaneamente aos autos (vide Embargos à Execução 0902341-74.2023.8.14.0301) e não houve o pagamento do débito, PROCESSO 0807719-71.2021.8.14.0301 intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento da lide, no prazo de 10 (dez) dias. Belém-PA, 12 de março de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

12/03/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:52

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Entrega de Documento

11/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a juntar o Relatório de Conta do processo referente ao id 28443724, no prazo legal de 15 (quinze) dias, consoante art. 09, §1º, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:32

Publicado Despacho em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06290-000 EXECUTADO: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, JOAO BOSCO AZEVEDO CALDAS, ELDA BENVINDO CALDAS, AUGUSTO CESAR BENVINDO CALDAS, CARLA QUEIROZ ALVES DA SILVA Nome: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0807719-71.2021.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:46

Conclusos para despacho

08/10/2021, 07:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:05

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:35

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 14:22

Documentos

Despacho

•08/03/2021, 11:05

Despacho

•11/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:26

Decisão

•13/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:34

Decisão

•09/05/2024, 09:09

Decisão

•06/03/2025, 11:50

Decisão

•29/10/2025, 10:07