Procedimento Comum Cível 0852330-80.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.635,24

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB/PA 25664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

UNIFAMAZ

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DA AMAZONIA (UNIFAMAZ)

ALCUNHA

AGENOR JOSE DA COSTA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:21

Juntada de Mandado

28/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 17:58

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 12:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 14:00

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 09:03

Despacho

•29/01/2020, 13:22

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 07:35

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 12:21

Juntada de Mandado

28/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 17:58

Conclusos para decisão

29/07/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 09:53

Juntada de informação

04/06/2025, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:36

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 09:53

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:40

Expedição de Mandado.

19/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 19:44

Juntada de Mandado

18/02/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

17/02/2025, 14:08

Desentranhado o documento

17/02/2025, 14:08

Publicado Despacho em 29/01/2025.

05/02/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 12:45

Conclusos para despacho

27/01/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

24/07/2024, 09:41

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 90605373, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 13 d

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 23:03

Juntada de Petição de diligência

10/04/2023, 23:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/03/2023, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, juntando aos autos relatório de conta processo, boleto e comprovante de pagamento do boleto, sendo: 01 (uma) DESPESA: ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA - D

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

10/02/2023, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

07/02/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 19:57

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias, juntando aos autos RELATÓRIO DE CONTA PROCESSO, BOLETO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO, correspondentes ao seu pleito retro, sendo: 01 (uma) SECRETARIA: EXPEDIÇÃO DE MANDADO; e 01 (uma) DESPE

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: AGENOR JOSE DA COSTA NEVES Nome: AGENOR JOSE DA COSTA NEVES Endereço: Travessa WE-10, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852330-80.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Faculdade Metropolitana da Amazônia - FAMAZ em face de Agenor José da Costa Neves, em que o réu ainda n

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:01

Conclusos para despacho

17/08/2022, 11:36

Juntada de certidão

17/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 22 de julho de 2022. P

25/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 09:19

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de conhecimento pelo procedimento comum ajuizada por FAMAZ – FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA em face de AGENOR JOSÉ DA COSTA NEVES, em que o AR expedido para citação do réu foi recebido por terceiro, portanto a citação realizada é nula. Ora, é pacífico o entendimento jurisprudencial de que, para a validade da citação de pessoa física pela via postal, é imprescindível o recebimento do mandado citatório pelo destinatário, sendo nula a citação recebida por terceiros, conforme d

12/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 12:43

Conclusos para decisão

02/05/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 17:44

Juntada de certidão

16/03/2021, 22:34

Juntada de Petição de identificação de ar

15/12/2020, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 12:16

Conclusos para despacho

10/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de certidão

10/06/2020, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 12:37

Conclusos para despacho

01/03/2020, 22:22

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/02/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:03

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:08

Juntada de Petição de certidão

26/01/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 12:16

Despacho

•03/03/2020, 12:37

Despacho

•12/06/2020, 12:16

Despacho

•17/06/2020, 09:40

Despacho

•20/10/2020, 09:57

Decisão

•02/05/2022, 12:43

Decisão

•11/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:38

Despacho

•09/11/2022, 11:01

Despacho

•19/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:31

Todos os documentos(27)

Despacho

•28/01/2020, 09:03

Despacho

•29/01/2020, 13:22

Despacho

•03/03/2020, 12:37

Despacho

•12/06/2020, 12:16

Despacho

•17/06/2020, 09:40

Despacho

•20/10/2020, 09:57

Decisão

•02/05/2022, 12:43

Decisão

•11/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:38

Despacho

•09/11/2022, 11:01

Despacho

•19/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:32

Despacho

•30/03/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 12:50

Despacho

•27/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:49

Decisão

•01/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:00

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 14:01