Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806306-19.2022.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806306-19.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/02/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6232/2023

09/01/2023, 21:11

Protocolizada Petição 6232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

09/01/2023, 21:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2022 Petição Nº 1035192/2022 - AgRg

21/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2022, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1035192 - AgRg no RHC 172788 - Publicação prevista para 21/12/2022

20/12/2022, 13:30

Conhecido o recurso de RAIMUNDO DE GÓES E CASTRO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01035192/2022 - AgRg no RHC 172788/PA

19/12/2022, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:01

Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035192/2022 - AgRg no RHC 172788/PA

18/11/2022, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1035192/2022

08/11/2022, 17:36

Protocolizada Petição 1035192/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2022

08/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019548/2022

04/11/2022, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2022, 13:30

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