Execução de Título Extrajudicial 0800965-38.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.544,95

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Elvina Gemaque Taveira JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MARLETE MARINHO FIGUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:18

Juntada de RPV

21/05/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:43

Juntada de informação

21/05/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

13/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARLETE MARINHO FIGUEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARLETE MARINHO FIGUEIRA em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:38

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:23

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:26

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:18

Juntada de RPV

21/05/2025, 18:43

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•20/08/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:43

Juntada de informação

21/05/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

13/01/2025, 10:25

Decorrido prazo de MARLETE MARINHO FIGUEIRA em 28/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:38

Decorrido prazo de MARLETE MARINHO FIGUEIRA em 27/11/2024 23:59.

29/12/2024, 01:38

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARLETE MARINHO FIGUEIRA em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:13

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 08:36

Conclusos para decisão

04/08/2024, 11:48

Cancelada a movimentação processual

04/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:58

Conclusos para despacho

07/11/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:50

Juntada de despacho

06/11/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLETE MARINHO FIGUEIRA APELADO: MUNICIPIO DE OBIDOS RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA CO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800965-38.2021.8.14.0035

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo n.º 0800965-38.2021.8.14.0035– PJE) interposta por MARLETE MARINHO FIGUEIRA contra o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos/PA, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A decisão recorrida teve seguinte conclusão: (...) Ante o exposto, tendo em vista a inexistência de título

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2022, 16:16

Juntada de Ofício

30/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de apelação

28/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 14:51

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800965-38.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MARLETE MARINHO FIGUEIRA Endereço: Quilombola Cuecé, sn, comunidade, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando a sen

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 11:29

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:46

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 21:18

Conclusos para decisão

19/08/2021, 21:18

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:08

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•11/05/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:15

Despacho

•13/10/2022, 09:08

Decisão

•30/12/2022, 01:07

Decisão

•09/01/2023, 10:54

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:48

Todos os documentos(28)

Despacho

•20/08/2021, 09:52

Despacho

•20/08/2021, 13:38

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:08

Sentença

•10/05/2022, 16:53

Sentença

•11/05/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:15

Despacho

•13/10/2022, 09:08

Decisão

•30/12/2022, 01:07

Decisão

•09/01/2023, 10:54

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:48

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 09:48

Despacho

•31/07/2023, 15:43

Acórdão

•02/09/2023, 20:31

Acórdão

•04/09/2023, 08:41

Despacho

•22/02/2024, 17:58

Despacho

•23/02/2024, 09:50

Decisão

•05/08/2024, 08:36

Decisão

•12/08/2024, 12:16

Petição

•03/10/2024, 12:00

Sentença

•30/10/2024, 22:15

Sentença

•31/10/2024, 10:38

Documento de Comprovação

•24/01/2025, 16:00

Despacho

•29/04/2025, 09:44