Execução de Título Extrajudicial 0800936-85.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.550,38

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MOISES DA SILVA PAIVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA PAIVA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:41

Publicado Certidão em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA PAIVA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:28

Juntada de certidão

10/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA PAIVA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 11:56

Despacho

•19/08/2021, 14:38

01/11/2024, 03:41

Publicado Certidão em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:09

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 11:44

Decorrido prazo de MOISES DA SILVA PAIVA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:24

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:15

Juntada de decisão

27/02/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INTEGRANTE DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO IMEDIATA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA CORRIGIR O VÍCIO. INOBSERVÂNCIA DO ART.801 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA CARACTERIZADA. NECESSIDADE DE REFORMA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. A decisão monocrática mant

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível (processo n.º 0800936-85.2021.8.14.0035– PJE) interposta por MOISES DA SILVA PAIVA contra o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos/PA, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial. A decisão recorrida teve seguinte conclusão: (...) Ante o exposto, tendo em vista a inexistência de título exe

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:39

Juntada de Ofício

01/08/2022, 13:30

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:18

Juntada de certidão

16/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de apelação

16/05/2022, 09:22

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800936-85.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: MOISES DA SILVA PAIVA Endereço: Rua Antônio Fernandes, 492, Fatima, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando a sent

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 10:19

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:42

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:12

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

18/08/2021, 11:46

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:46

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:09

Sentença

•10/05/2022, 16:54

Sentença

•11/05/2022, 09:31

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:25

Decisão

•03/08/2022, 14:11

Despacho

•09/08/2022, 22:27

Decisão

•05/06/2023, 20:53

Decisão

•05/06/2023, 23:03

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•19/08/2021, 11:56

Despacho

•19/08/2021, 14:38

Sentença

•10/12/2021, 11:42

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:09

Sentença

•10/05/2022, 16:54

Sentença

•11/05/2022, 09:31

Documento de Comprovação

•16/05/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:25

Decisão

•03/08/2022, 14:11

Despacho

•09/08/2022, 22:27

Decisão

•05/06/2023, 20:53

Decisão

•05/06/2023, 23:03

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:52

Despacho

•18/09/2023, 13:17

Acórdão

•27/11/2023, 15:24

Despacho

•17/06/2024, 15:24

Despacho

•19/06/2024, 15:27

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 11:38

Despacho

•11/01/2025, 08:09