Execução de Título Extrajudicial 0800985-29.2021.8.14.0035 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800985-29.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de LAURA HELENA PEREIRA COELHO GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:24

Juntada de decisão

24/01/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LAURA HELENA PEREIRA COELHO GUIMARÃES REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA nº 18.296 AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800985-29.2021.8.14.0035 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 14164021), interposto por LAURA HELENA PEREIRA COELHO GUIMARÃES, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inad

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 18 de maio de 2023. Marco

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LAURA HELENA PEREIRA COELHO GUIMARÃES REPRESENTANTE: JEIFFON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA N.º 18.296) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR (OAB/PA N.º 15.082) DECISÃO PROCESSO Nº.: 0800985-29.2021.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 12.191.411), interposto por Laura Helena Pereira Coelho Guimarães, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão proferido pel

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 783 C/C O ARTIGO 801, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Diz-se que o título executivo há de ser líquido, certo e exigível. Contudo, não é propriamente o aludido documento que precisa ter essas qualidades, mas sim a obrigação que ele representa. Inteligência do artigo 783 c/c o artigo 801, I. do CPC. 2. Em rela

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2022, 11:17

Juntada de Ofício

20/07/2022, 10:41

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 17:16