Execução de Título Extrajudicial 0800934-18.2021.8.14.0035 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800934-18.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:52

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:22

Decorrido prazo de NORIENE PINHEIRO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/01/2024, 16:48

Juntada de decisão

09/01/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: NORIENE PINHEIRO DOS SANTOS (Representante: Jeiffson Franco de Aquino – OAB/PA 18296) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (Procuradoria-Geral do Município) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800934-18.2021.8.14.0035 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo (ID 13863821, de 27/4/23), interposto por Noriene Pinheiro dos Santos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra a decisão registrada sob o ID 13104384, de 29/3/23. Não foram apresentadas contrarraz

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 28 de abril de 2023. Marc

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NORIENE PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO (OAB/PA n.º 18296) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800934-18.2021.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 12193377), interposto por NORIENE PINHEIRO DOS SANTOS, com fundamento nas alíneas “a” e “c”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, c

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 783 C/C O ARTIGO 801, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Diz-se que o título executivo há de ser líquido, certo e exigível. Contudo, não é propriamente o aludido documento que precisa ter essas qualidades, mas sim a obrigação que ele representa. Inteligência do artigo 783 c/c o artigo 801, I, do CPC. 2. Em rela

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:47

Juntada de Ofício

01/08/2022, 13:30

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 11:56