Execução de Título Extrajudicial 0800834-63.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.404,47

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

JOCIANA MARINHO BARBOSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:18

Juntada de decisão

22/09/2025, 09:51

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 14:13

Documentos

Decisão

•12/08/2021, 10:47

Decisão

•12/08/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho

01/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:18

Juntada de decisão

22/09/2025, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2025, 08:09

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:03

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:00

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de apelação

11/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOCIANA MARINHO BARBOSA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:29

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE OBIDOS - CNPJ: 05.131.180/0001-64 (EXECUTADO)

31/07/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/02/2024, 10:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:34

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 10:01

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:01

Juntada de sentença

20/10/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA SANAR O VÍCIO. VIOLAÇÃO AO ART. 801, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - A questão controvertida em preliminar diz respeito à possibilidade de admitir-se a juntada posterior de documentos indispensáveis para a análise da Ação

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

27/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2022, 16:49

Juntada de Ofício

03/08/2022, 11:30

Juntada de certidão

03/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022, 09:32

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800834-63.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: JOCIANA MARINHO BARBOSA Endereço: Trav. Raimunda Antonieta Canto, 64, Bela vista, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente des

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:54

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 12:48

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

28/01/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 10:07

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:54

Juntada de Petição de contestação

06/10/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 18:08

Conclusos para decisão

11/08/2021, 18:08

Sentença

•10/12/2021, 11:38

Despacho

•04/02/2022, 18:54

Despacho

•04/02/2022, 19:17

Sentença

•10/05/2022, 16:56

Sentença

•11/05/2022, 09:39

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:05

Sentença

•09/09/2022, 13:44

Decisão

•26/10/2022, 13:40

Decisão

•26/10/2022, 13:48

Despacho

•30/06/2023, 12:09

Todos os documentos(31)

Decisão

•12/08/2021, 10:47

Decisão

•12/08/2021, 11:20

Sentença

•10/12/2021, 11:38

Despacho

•04/02/2022, 18:54

Despacho

•04/02/2022, 19:17

Sentença

•10/05/2022, 16:56

Sentença

•11/05/2022, 09:39

Documento de Comprovação

•13/05/2022, 09:32

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 14:05

Sentença

•09/09/2022, 13:44

Decisão

•26/10/2022, 13:40

Decisão

•26/10/2022, 13:48

Despacho

•30/06/2023, 12:09

Acórdão

•21/08/2023, 11:58

Despacho

•30/01/2024, 11:34

Despacho

•17/06/2024, 17:24

Despacho

•19/06/2024, 14:36

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Sentença

•01/08/2024, 11:07

Despacho

•11/01/2025, 08:09

Decisão

•29/01/2025, 13:00

Decisão

•29/01/2025, 13:58

Decisão

•28/07/2025, 12:44

Decisão

•28/07/2025, 15:11

Despacho

•22/10/2025, 14:19

Despacho

•31/10/2025, 20:03

Petição

•02/12/2025, 10:50

Decisão

•13/04/2026, 14:13

Decisão

•22/04/2026, 14:22