Execução Fiscal 0868257-23.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 9.981,30

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 15:09

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:37

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PROCESSO N.º0868257-23.2018.8.14.0301 intime-se a parte EXECUTADA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais, juntadas no id- 60695397, sob pena de inscrição em dívida ativa das custas devidas. Belém, 11 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

12/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 15:09

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:37

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 15:21

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 27/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2018, 10:46

Decisão

•27/07/2021, 23:33

29/05/2022, 05:01

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, PROCESSO N.º0868257-23.2018.8.14.0301 intime-se a parte EXECUTADA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais, juntadas no id- 60695397, sob pena de inscrição em dívida ativa das custas devidas. Belém, 11 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

12/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 09:42

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2022, 09:59

Juntada de relatório de custas

10/05/2022, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/05/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:56

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA VERSAILLES LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:56

Publicado Sentença em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 11:50

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:33

Conclusos para decisão

17/09/2020, 10:31

Conclusos para decisão

17/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 09:15

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 10:46

Conclusos para despacho

13/11/2018, 08:19

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 15:16

Sentença

•09/11/2021, 12:11

Sentença

•07/12/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:40