Execução de Título Extrajudicial 0800984-44.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.115,91

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Óbidos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OBIDOS

CNPJ

Autor

ISANETE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO

OAB/PA 18296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:08

Juntada de decisão

18/12/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de ISANETE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/10/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:44

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 11:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 17:16

Despacho

•24/08/2021, 17:43

Juntada de decisão

18/12/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de ISANETE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/10/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2024, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:44

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 14:41

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de apelação

24/09/2024, 09:22

Decorrido prazo de ISANETE PEREIRA DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:19

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 15:37

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 15:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:51

Juntada de certidão

01/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800984-44.2021.8.14.0035. EXEQUENTE: ISANETE PEREIRA DOS SANTOS Demandado: EXECUTADO: MUNICIPIO DE O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante:

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 00:28

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:04

Conclusos para despacho

19/02/2023, 07:49

Juntada de decisão

17/02/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam os autos de Recurso de Apelação, interposto por ISANETE PEREIRA DOS SANTOS em face da r. sentença prolatada pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única de Óbidos, nos autos da Ação de Execução ajuizada pela apelante contra o Município de Óbidos, ora apelado. O (a) autor (a) ingressou com ação relatando que é professor (a) e seu salário não estava de acordo com a Lei Municipal. 4150 de 11/06/2011, que estabeleceu o piso municipal do magistério durante os anos de 2013 a 2015

21/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:37

Juntada de Ofício

01/08/2022, 13:30

Juntada de certidão

01/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 11:20

Publicado Sentença em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800984-44.2021.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Arras ou Sinal] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: ISANETE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Comunidade Cipoal, S/N, Comunidade, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente desafiando a

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:42

Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 16:15

Julgada procedente a impugnação à execução de

10/12/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 09:00

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:16

Conclusos para decisão

20/08/2021, 20:08

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 20:08

Sentença

•10/12/2021, 14:12

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:10

Sentença

•10/05/2022, 16:56

Sentença

•11/05/2022, 09:40

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:59

Decisão

•03/08/2022, 14:04

Decisão

•16/08/2022, 11:34

Sentença

•18/11/2022, 09:34

Sentença

•18/11/2022, 10:14

Despacho

•04/05/2023, 15:04

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/08/2021, 17:16

Despacho

•24/08/2021, 17:43

Sentença

•10/12/2021, 14:12

Despacho

•01/02/2022, 12:42

Despacho

•04/02/2022, 14:10

Sentença

•10/05/2022, 16:56

Sentença

•11/05/2022, 09:40

Documento de Comprovação

•18/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 13:59

Decisão

•03/08/2022, 14:04

Decisão

•16/08/2022, 11:34

Sentença

•18/11/2022, 09:34

Sentença

•18/11/2022, 10:14

Despacho

•04/05/2023, 15:04

Despacho

•28/09/2023, 00:28

Despacho

•28/09/2023, 13:16

Despacho

•09/11/2023, 20:41

Sentença

•25/07/2024, 15:39

Sentença

•30/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:44

Despacho

•19/12/2024, 15:57

Decisão

•29/01/2025, 13:09

Decisão

•29/01/2025, 19:59

Despacho

•19/09/2025, 12:55

Acórdão

•16/10/2025, 12:56

Acórdão

•16/10/2025, 14:59

Despacho

•06/03/2026, 10:37

Despacho

•30/03/2026, 16:16