Execução de Título Extrajudicial 0800986-14.2021.8.14.0035 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800986-14.2021.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:56

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de LIDIANE DE JESUS PICANCO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:40

Juntada de decisão

08/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LIDIANE DE JESUS PICANÇO REPRESENTANTE: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA nº 18.296 AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REPRESENTANTE: MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0800986-14.2021.8.14.0035 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 14278317), interposto por LIDIANE DE JESUS PICANÇO, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de inadmissibilidade de recurso es

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, de que foi interposto Agravo em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 25 de maio de 2023. Ana Paula Macha

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LIDIANE DE JESUS PICANÇO (Representante: JEIFFSON FRANCO DE AQUINO - OAB/PA nº 18.296) RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE ÓBIDOS (Representante: MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800986-14.2021.8.14.0035 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID nº 12193368), interposto por LIDIANE DE JESUS PICANÇO, fundado no disposto na alínea "a" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 1ª TU

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 783 C/C O ARTIGO 801, I, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Diz-se que o título executivo há de ser líquido, certo e exigível. Contudo, não é propriamente o aludido documento que precisa ter essas qualidades, mas sim a obrigação que ele representa. Inteligência do artigo 783 c/c o artigo 801, I, do CPC. 2. Em rela

18/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 13:43

Juntada de Ofício

01/08/2022, 13:30

Documentos

Despacho

•23/08/2021, 17:16