Execução Fiscal 0031333-42.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
07/12/2001
Valor da Causa
R$ 2.571,71
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
P.M.B
Autor
GUILHERME JOVITA GOMES CORREA DA SILVA
Reu
FERNANDO A L DO AMARAL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023, 21:31
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022, 12:10
Conclusos para decisão
17/10/2022, 11:27
Cancelada a movimentação processual
17/10/2022, 11:26
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 12:45
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 10:24
Decorrido prazo de FERNANDO A L DO AMARAL em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:35
Decorrido prazo de GUILHERME JOVITA GOMES CORREA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:35
Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 03:23
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 10:23
Ver todas as movimentações (171)
Todas as movimentações
(171)
Baixa Definitiva
18/12/2024, 01:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/11/2024, 16:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023, 21:31
Expedição de Outros documentos.
28/04/2023, 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022, 12:10
Conclusos para decisão
17/10/2022, 11:27
Cancelada a movimentação processual
17/10/2022, 11:26
Juntada de Petição de petição
19/08/2022, 12:45
Juntada de Petição de petição
13/06/2022, 10:24
Decorrido prazo de FERNANDO A L DO AMARAL em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:35
Decorrido prazo de GUILHERME JOVITA GOMES CORREA DA SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022, 05:35
Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022, 03:23
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
12/05/2022, 10:23
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B EXECUTADO: GUILHERME JOVITA GOMES CORREA DA SILVA, FERNANDO A L DO AMARAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031333-42.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 09:48
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 09:48
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 09:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
11/05/2022, 09:48
Processo migrado do sistema Libra
29/08/2021, 17:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2021, 10:52
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/08/2021, 10:52
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 11:46
Remessa
23/07/2021, 08:46
PROVIDENCIAR OUTROS
04/03/2020, 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
04/03/2020, 14:54
PROVIDENCIAR OUTROS
09/01/2020, 13:44
PROVIDENCIAR OUTROS
09/10/2019, 08:06
PROVIDENCIAR OUTROS
13/09/2018, 15:38
PROVIDENCIAR OUTROS
24/05/2018, 11:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313334720018140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
01/03/2018, 13:55
PROVIDENCIAR OUTROS
04/11/2016, 16:00
PROVIDENCIAR OUTROS
17/10/2016, 16:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2016, 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2016, 08:46
AGUARDANDO PETICAO
14/10/2016, 08:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2016, 18:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2016, 18:04
Remessa
13/09/2016, 18:04
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
19/08/2016, 10:47
A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2016, 08:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2016, 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2016, 11:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/05/2016, 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/05/2016, 08:32
AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/03/2016, 09:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/10/2014, 08:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/08/2012, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/02/2012, 08:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2012, 08:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2012, 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/02/2012, 12:40
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/01/2012, 12:53
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/01/2012, 12:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
14/12/2011, 12:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA
14/12/2011, 12:35
AGUARDANDO MANDADO
17/10/2011, 09:32
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/10/2011, 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2011, 09:18
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
14/10/2011, 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/06/2011, 11:08
PREPARACAO DE MANDADO
04/05/2011, 11:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2011, 10:02
Mero expediente - Mero expediente
27/04/2011, 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2011, 11:27
Mero expediente - Mero expediente
27/04/2011, 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/04/2011, 09:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2011, 12:25
Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete
31/03/2011, 12:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2010, 10:09
Definitivo - Definitivo
09/12/2010, 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2010, 10:05
Definitivo - Definitivo
09/12/2010, 10:05
AGUARDANDO CONCLUSAO
16/11/2010, 08:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2010, 15:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2010, 15:51
Remessa
05/11/2010, 15:51
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
04/11/2010, 09:48
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
04/11/2010, 09:41
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
04/11/2010, 09:32
A FAZENDA PÚBLICA
19/10/2010, 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2010, 10:46
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2010, 10:46
Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte
27/09/2010, 10:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2010, 12:03
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:07
PREPARACAO DE MANDADO - diversos
27/05/2010, 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2010, 13:31
A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho.. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/05/2010, 09:21
DESPACHO
21/05/2010, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2010, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/05/2010, 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/05/2010, 09:20
AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos
06/10/2009, 08:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/09/2009, 17:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
25/09/2009, 17:21
VINCULAÇÃO - preparação de mandado
25/09/2009, 14:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091102804
24/09/2009, 13:23
PROVIDENCIAR OUTROS
23/09/2009, 14:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2009, 14:11
A FAZENDA PÚBLICA - lote 5. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
14/07/2009, 09:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/06/2009, 09:52
PROVIDENCIAR OUTROS
30/06/2009, 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2009, 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/06/2009, 09:13
DIGA O AUTOR
24/06/2009, 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2009, 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2009, 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA BÁRBARA MOREIRA. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/06/2009, 15:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO
18/04/2008, 14:56
PROVIDENCIAR OUTROS - 5165/01
15/02/2008, 10:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/02/2008, 10:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2006, 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
04/08/2006, 13:30
VINCULAÇÃO
04/08/2006, 10:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061042529
03/08/2006, 10:13
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/02/2006, 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/04/2005, 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2005, 12:54
MANDADO NÃO CUMPRIDO
06/04/2005, 10:56
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
22/02/2005, 12:37
PENHORA E AVALIACAO
22/02/2005, 12:37
MANDADO(S) A CENTRAL - 5165/01 - Ag. Mandado
26/01/2005, 00:00
PREPARACAO DE MANDADO - 5165/01 PEN HORA
31/08/2004, 14:43
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: GUILHERME JOVITA GOMES CORREA DA SILVA
31/08/2004, 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2004, 12:52
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 5165/01
06/08/2004, 09:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/08/2004, 00:00
DESPACHO PADRAO (OUTROS)
03/08/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
03/08/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/05/2004, 15:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/05/2004, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - 5165/01
01/09/2003, 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/08/2003, 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/08/2003, 13:30
VINCULAÇÃO
26/08/2003, 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/08/2003, 15:33
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
25/08/2003, 10:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031038635
25/08/2003, 10:19
VISTA AO PROCURADOR
20/05/2003, 10:05
AGUARDANDO CONCLUSAO - 5165/01
05/08/2002, 06:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/08/2002, 06:49
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
04/07/2002, 06:34
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
19/06/2002, 06:34
AGUARDANDO MANDADO
17/06/2002, 08:49
MANDADO(S) A CENTRAL
14/06/2002, 09:09
RESENHA - 5165/01
29/05/2002, 06:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/05/2002, 06:53
CITACAO
23/05/2002, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2002, 21:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2002, 12:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/05/2002, 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2002, 10:02
AGUARDANDO CONCLUSAO - 5165/01
23/05/2002, 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/05/2002, 09:45
VINCULAÇÃO
23/05/2002, 09:14
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021021477
22/05/2002, 10:50
VISTA AO PROCURADOR
21/03/2002, 06:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5165/01 (AR)
28/01/2002, 08:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2002, 08:26
AGUARD. RETORNO DE AR - 5165/01
14/12/2001, 08:52
CITACAO / INTIMACAO POSTAL
14/12/2001, 07:15
RESENHA - 5165/01
10/12/2001, 06:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/12/2001, 06:16
AUTUAÇÃO
07/12/2001, 06:17
CITACAO E PENHORA
06/12/2001, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2001, 21:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
03/12/2001, 11:14
DISTRIBUIÇÃO
03/12/2001, 11:14
CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998, 21:00
Documentos
Decisão
•
17/10/2022, 12:10
Decisão
•
28/04/2023, 10:01
Sentença
•
22/11/2024, 16:32