Execução Fiscal 0044225-02.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.191,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DINAMERICO G. CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de DINAMERICO G. CASTRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:29

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DINAMERICO G. CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044225-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:42

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de DINAMERICO G. CASTRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:29

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•12/05/2022, 00:00

12/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DINAMERICO G. CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044225-02.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:00

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:42

Remessa

22/07/2021, 14:04

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:11

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 15:54

PREPARACAO DE MANDADO

25/11/2015, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2015, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2015, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2015, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2015, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2015, 15:18

Remessa

01/09/2015, 15:18

PREPARACAO DE MANDADO

07/07/2015, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2015, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/06/2015, 12:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 11:06

OUTROS

27/03/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/02/2015, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 15:13

Remessa

22/07/2014, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:22

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/06/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/06/2014, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

13/03/2014, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819364-30 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819364-30 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02819364-30 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 08:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/12/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/12/2013, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

27/09/2013, 07:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/05/2013, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2013, 09:09

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2013, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2013, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/02/2013, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2013, 12:37

Remessa

06/02/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2013, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:12

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/01/2013, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/01/2013, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 11:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 11:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/02/2012, 12:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

09/02/2012, 12:42

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:47

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 13:10

MANDADO(S) A CENTRAL - penhora

07/02/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:59

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

24/11/2009, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 13:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/11/2009, 09:01

PREPARACAO DE MANDADO - 9202/09 citação correio

19/10/2009, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 10:36

CITACAO

08/10/2009, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2009, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 12:21

AUTUAÇÃO

07/10/2009, 09:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

30/09/2009, 15:53