Execução Fiscal 0048694-91.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.484,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CLAUDIONOR RAMALHO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CLAUDIONOR RAMALHO VIEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIONOR RAMALHO VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048694-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:17

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 15:15

Decorrido prazo de CLAUDIONOR RAMALHO VIEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•12/05/2022, 00:00

12/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CLAUDIONOR RAMALHO VIEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048694-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 12:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/05/2021, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/05/2021, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/05/2021, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2021, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/05/2021, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

12/04/2021, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 10:59

Remessa

09/02/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 10:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 09:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/10/2020, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/10/2020, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2020, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 14:22

Remessa

24/01/2020, 14:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

28/05/2019, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2019, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2019, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2019, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:01

Remessa

06/02/2019, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 11:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:33

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065042730

21/02/2018, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:02

Remessa

21/02/2018, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 14:33

Remessa

20/06/2017, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:02

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:36

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:55

Remessa

29/09/2016, 11:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2015, 15:23

Remessa

19/10/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2015, 15:23

PREPARACAO DE MANDADO

07/05/2015, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2015, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 18:15

Remessa

06/04/2015, 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 18:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:34

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 09:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 09:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/02/2014, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2014, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2014, 16:07

Remessa

07/01/2014, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/12/2013, 08:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2013, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2013, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00486943120098140301: - Observação alterada.

05/12/2013, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2013, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2013, 11:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2012, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2012, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2012, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2012, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/09/2012, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2012, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2012, 11:56

Remessa

04/09/2012, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2012, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

20/06/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/03/2012, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2012, 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

27/01/2012, 10:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2010, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

23/06/2010, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 10344/09

12/11/2009, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/11/2009, 12:28

CITACAO

05/11/2009, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2009, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/11/2009, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/11/2009, 14:56

AUTUAÇÃO

03/11/2009, 11:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

22/10/2009, 14:32