Execução Fiscal 0065049-74.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.332,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Todas as movimentações(93)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:48

Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 13:42

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 12:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•03/12/2025, 13:48

Intimação de Decisão

•15/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:02

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/06/2023, 13:42

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065049-74.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:50

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS

07/06/2021, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2020, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2020, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200145296843

16/07/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 11:48

Remessa

16/07/2020, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 11:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 16:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 16:45

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2013, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 15:07

Remessa

24/09/2013, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/09/2013, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2013, 12:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2013, 08:48

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/09/2013, 08:48

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

15/05/2013, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2013, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:01

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 09:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/03/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2013, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/01/2013, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00650497420128140301: - Observação alterada.

29/01/2013, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2013, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2013, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:43