Execução Fiscal 0015070-17.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.082,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO D. P. CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:00

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOAO D. P. CONCEICAO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO D. P. CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015070-17.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(129)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2025, 14:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:31

13/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:00

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 19:49

Decorrido prazo de JOAO D. P. CONCEICAO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:28

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO D. P. CONCEICAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015070-17.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:51

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 13:39

Remessa

22/07/2021, 13:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:57

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:59

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:26

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:14

EXPEDIR OFICIO

19/10/2016, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2016, 11:14

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 218.994/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

17/10/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2016, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:37

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2016, 13:13

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2016, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2016, 17:59

Remessa

22/06/2016, 17:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:30

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/10/2015, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2014, 09:21

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 15:36

Remessa - Lei 6.830/80 - CDA: 218.994/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

24/11/2014, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 08:34

A FAZENDA PÚBLICA

17/11/2014, 07:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 11:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/11/2013, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2013, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2013, 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 14:47

Remessa

21/10/2013, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2013, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 13:46

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

03/10/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:47

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/10/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:45

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/10/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2013, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2013, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2012, 08:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/10/2012, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/10/2012, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2012, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

26/07/2012, 08:26

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 09:19

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 09:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

07/06/2010, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2010, 13:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/05/2010, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio 2013/10

29/04/2010, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com Despacho Inicial.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/04/2010, 11:19

CITACAO

27/04/2010, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2010, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2010, 10:00

AUTUAÇÃO

23/04/2010, 07:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

13/04/2010, 16:00