Execução Fiscal 0063559-46.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.005,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LAURA RIBEIRO S BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LAURA RIBEIRO S BORGES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:57

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LAURA RIBEIRO S BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063559-46.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:53

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LAURA RIBEIRO S BORGES em 03/06/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•12/05/2022, 00:00

04/06/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:57

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LAURA RIBEIRO S BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0063559-46.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 13:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:47

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2020, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/11/2020, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2020, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 14:38

Remessa

21/09/2020, 14:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/08/2020, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2020, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2020, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2020, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 13:45

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2019, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 14:56

Remessa

24/06/2019, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2019, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 16:10

Remessa

19/03/2019, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 09:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2019, 09:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 10:35

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso.

18/04/2018, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 08:06

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 18:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 18:01

Remessa

08/02/2018, 18:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:23

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2017, 16:22

Remessa

23/01/2017, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2017, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 11:58

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:47

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2016, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/03/2016, 08:49

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2016, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2016, 14:32

Remessa

17/03/2016, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 09:31

A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2016, 10:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 18

07/03/2016, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2016, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 11:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - suspensão com prazo expirado

03/03/2016, 11:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2015, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2015, 09:55

AGUARDANDO PETICAO

25/06/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2015, 14:47

Remessa

29/05/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2015, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:42

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 14:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/04/2015, 14:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/04/2015, 21:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/04/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2015, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2015, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2015, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2015, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2015, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2015, 16:01

Remessa

19/03/2015, 16:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2015, 10:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/01/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

12/01/2015, 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2014, 13:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/12/2014, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2014, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2014, 18:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/12/2014, 18:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/20, 12:36