Execução Fiscal 0065746-61.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.939,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESP DE A BRAZ RAIOL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESP DE A BRAZ RAIOL em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESP DE A BRAZ RAIOL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:31

Todas as movimentações(169)

Decorrido prazo de ESP DE A BRAZ RAIOL em 06/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:34

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Sentença

•03/06/2025, 11:16

04/06/2025, 08:22

Baixa Definitiva

04/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de ESP DE A BRAZ RAIOL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:31

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESP DE A BRAZ RAIOL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065746-61.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 13:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/08/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2020, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

25/08/2020, 11:39

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:37

Remessa

13/03/2020, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 17:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 17:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 17:14

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2019, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2019, 16:12

Remessa

26/06/2019, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 13:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:42

Remessa

06/02/2019, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 08:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180065651114

21/02/2018, 12:49

Remessa

21/02/2018, 12:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

05/02/2018, 14:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:41

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 14:23

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2017, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2017, 18:18

Remessa

29/06/2017, 18:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/06/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 11:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2017, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 10:20

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 16:44

AGUARDANDO PETICAO

04/11/2016, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2016, 09:11

Remessa

19/10/2016, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 11:56

A FAZENDA PÚBLICA

14/04/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

13/04/2016, 11:13

A SECRETARIA

08/04/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 12:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2015, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2014, 10:50

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 14:57

Remessa

15/07/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 14:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:47

Remessa

23/06/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 09:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 10:40

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 10:40

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/05/2014, 10:30

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 12:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/01/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2013, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2013, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2013, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00657466120138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2013, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2013, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/11/2013, 14:51