Execução Fiscal 0003462-56.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.571,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO LINHARES CONDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:31

Despacho

•03/09/2024, 10:51

06/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:39

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO LINHARES CONDE em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:31

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO LINHARES CONDE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0003462-56.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

23/07/2021, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2019, 15:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2019, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

PROVIDENCIAR OUTROS

17/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2011, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2011, 10:29

Mero expediente - Mero expediente

10/05/2011, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2011, 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2011, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2011, 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2011, 17:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2011, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2011, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2011, 15:10

Remessa

26/04/2011, 15:10

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/03/2011, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2011, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2011, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2011, 10:32

Remessa

10/03/2011, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/02/2011, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

22/02/2011, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2011, 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/02/2011, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/02/2011, 08:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

03/12/2010, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL

14/07/2010, 10:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/07/2010, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

20/11/2009, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 09:40

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 15:30

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 664/09

17/02/2009, 16:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 16:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 09:50

ALTERACAO DE DESPACHO - 218965262 - Editar / 3

05/02/2009, 10:40

CITACAO

04/02/2009, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2009, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2009, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/02/2009, 14:37

AUTUAÇÃO

03/02/2009, 11:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

30/01/2009, 11:46

Sentença

•22/11/2024, 16:32