Execução Fiscal 0006380-96.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.002,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLA COMERCIO E CORRETAGENS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de ORLA COMERCIO E CORRETAGENS LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:31

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLA COMERCIO E CORRETAGENS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006380-96.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(186)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:12

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:12

13/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:06

Decorrido prazo de ORLA COMERCIO E CORRETAGENS LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:31

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLA COMERCIO E CORRETAGENS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006380-96.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:26

Remessa

13/03/2020, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2020, 14:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/03/2020, 14:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/02/2020, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2020, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 14:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2020, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 07:22

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/05/2018, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2018, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2018, 09:44

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2018, 06:46

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 09:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/02/2018, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2017, 11:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

21/07/2017, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2017, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2017, 14:53

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2017, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 16:43

Remessa

21/06/2017, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/06/2017, 10:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/06/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 09:47

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria

25/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2016, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2016, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 16:07

Remessa

28/09/2016, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/02/2016, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 11:22

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:13

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 15:24

Remessa

26/01/2016, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:04

A FAZENDA PÚBLICA

14/12/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2015, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2015, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 08:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2015, 13:30

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2015, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2015, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2015, 19:05

Remessa

06/04/2015, 19:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/03/2015, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

13/03/2015, 10:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM O PRAZO EXPIRADO.

13/03/2015, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2015, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 10:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 10:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2014, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2014, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2014, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2014, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2014, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2014, 08:53

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2014, 11:04

Remessa

21/07/2014, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:46

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 13:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/10/2012, 09:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/10/2012, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

28/09/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/09/2012, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:39

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:32

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2011, 10:25

MANDADO(S) A CENTRAL

01/03/2011, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2011, 09:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/02/2011, 09:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

08/07/2010, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/07/2010, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2010, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/07/2010, 16:22

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

01/07/2010, 13:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101072301

30/06/2010, 13:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/06/2010, 09:17

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2010, 08:40

DESPACHOS ORDINATORIOS

24/05/2010, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

24/05/2010, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2010, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/05/2010, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/04/2010, 12:13

CITACAO E PENHORA

13/04/2010, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2010, 10:19

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 232.384/2009

11/03/2010, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 2010

11/03/2010, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2010, 08:59

CITACAO

08/03/2010, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2010, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/02/2010, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/02/2010, 08:59

AUTUAÇÃO

19/02/2010, 05:59

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 411601692- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 11.260,00 - Justificativa : Retificação

12/02/2010, 14:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/02/2010, 14:30