Execução Fiscal 0012062-32.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.113,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALEXANDRE ALVES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

28/06/2023, 13:43

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES MONTEIRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:30

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012062-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 13:43

Intimação de Decisão

•06/07/2023, 13:19

28/06/2023, 13:43

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES MONTEIRO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:30

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012062-32.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:20

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 09:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:42

Remessa

22/07/2021, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2019, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2019, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 15:11

Remessa

10/07/2019, 15:11

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 08:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

31/10/2018, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/01/2018, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2017, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:34

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 17:20

Remessa

06/10/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 11:14

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/11/2014, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 10:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:34

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2014, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2014, 11:41

Remessa

04/08/2014, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/07/2014, 08:22

A FAZENDA PÚBLICA

22/07/2014, 09:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 09:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/09/2012, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2012, 09:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2012, 11:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2012, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/06/2012, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

22/06/2012, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:12

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 08:26

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 08:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 15:01

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2010, 10:49

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 229.325/2009 1.764/10

12/04/2010, 09:52

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 175452342- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Lei 6.830/80 - CDA: 229.325/2009

12/04/2010, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO

12/04/2010, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2010, 11:27

CITACAO

06/04/2010, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2010, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/03/2010, 15:26

AUTUAÇÃO

30/03/2010, 12:26

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

23/03/2010, 11:24