Execução Fiscal 0015080-61.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.076,91

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JANETE DOS SANTOS MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 22:09

Decorrido prazo de JANETE DOS SANTOS MORAES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JANETE DOS SANTOS MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015080-61.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 09:44

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h