Execução Fiscal 0066436-90.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.910,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SCALA ENG ARQ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de SCALA ENG ARQ LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:08

Decorrido prazo de SCALA ENG ARQ LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025, 11:10

Publicado Sentença em 06/06/2025.

01/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:05

Transitado em Julgado em 26/05/2025

05/06/2025, 09:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:48

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de SCALA ENG ARQ LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:08

Decorrido prazo de SCALA ENG ARQ LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2025, 11:10

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 13:31

Sentença

•04/06/2025, 21:34

01/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 00:05

Transitado em Julgado em 26/05/2025

05/06/2025, 09:37

Baixa Definitiva

05/06/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 21:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de SCALA ENG ARQ LTDA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SCALA ENG ARQ LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0066436-90.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:46

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:43

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/12/2020, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2020, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 12:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/12/2020, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2020, 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:34

Remessa

08/07/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2014, 15:22

Remessa

17/07/2014, 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2014, 15:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 08:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 08:18

Remessa

23/06/2014, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/02/2014, 08:25

AGUARD. RETORNO DE AR

24/01/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 12:52

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/01/2014, 12:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2013, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2013, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2013, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

03/12/2013, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00664369020138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2013, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2013, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/11/2013, 14:58