Execução Fiscal 0031598-63.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2009

Valor da Causa

R$ 8.880,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FLAVIA ANDRADE FIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE FIQUEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLAVIA ANDRADE FIQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031598-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:36

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de FLAVIA ANDRADE FIQUEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FLAVIA ANDRADE FIQUEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031598-63.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 10:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

22/07/2021, 13:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

27/01/2020, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 11:24

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 15:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 15:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 08:06

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:39

EXPEDIR OFICIO

16/05/2016, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2015, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2015, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2015, 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2015, 19:04

Remessa - LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

13/02/2015, 19:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2013, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2013, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

04/06/2013, 12:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 15:06

Remessa

28/05/2013, 15:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/05/2013, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2012, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 12:51

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2012, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2012, 16:21

Remessa

31/07/2012, 16:21

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2012, 11:20

Remessa

16/01/2012, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2012, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:38

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2011, 11:42

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2011, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:29

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2010, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 08:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO LEILAO

09/07/2010, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - COM LEILÃO DESIGNADO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/07/2010, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

DESPACHO

01/07/2010, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2010, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

19/05/2010, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 13:04

MANDADO NÃO CUMPRIDO

12/05/2010, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/02/2010, 11:04

CITACAO E PENHORA

25/02/2010, 11:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/01/2010, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

17/09/2009, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 11:42

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2009, 10:56

PREPARACAO DE MANDADO - 6374/09 - CITAÇÃO CORREIO

13/08/2009, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2009, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/08/2009, 12:12

CITACAO

12/08/2009, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2009, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2009, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/08/2009, 09:24

AUTUAÇÃO

29/07/2009, 08:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

28/07/2009, 13:56