Execução Fiscal 0004930-02.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2002

Valor da Causa

R$ 1.362,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P.M.B.

Autor

M. G. C. MALTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de M. G. C. MALTA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: M. G. C. MALTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004930-02.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:54

Documentos

Certidão

•12/05/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:38

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2022, 12:30

Decorrido prazo de M. G. C. MALTA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:23

Publicado Certidão em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P.M.B. EXECUTADO: M. G. C. MALTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004930-02.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 09:56

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 09:56

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049306620028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00049300220028140301.

29/08/2021, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2021, 08:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/08/2021, 08:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 10:22

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 18:32

Remessa

10/07/2020, 18:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

12/04/2016, 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:40

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2014, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/08/2013, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:58

AGUARDADANDO DESPACHO

16/07/2013, 09:48

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 11:13

AGUARDADANDO DESPACHO

24/07/2012, 11:11

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:49

AGUARDADANDO DESPACHO

07/10/2011, 11:53

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 08:57

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2010, 08:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:39

PREPARACAO DE MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO POR OFICIAL

16/07/2010, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/07/2010, 08:56

DESPACHO

12/07/2010, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2010, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2010, 11:59

PREPARACAO DE MANDADO - citação-mandado

12/03/2009, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:21

CITACAO

09/03/2009, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 16:48

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/12/2008, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2008, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2008, 12:50

VINCULAÇÃO - citação

15/12/2008, 09:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081106099

12/12/2008, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2008, 12:10

VISTA AO PROCURADOR - 1711/02 - Vera Araújo. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2003, 10:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1711/02 nao citado m

04/04/2003, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2003, 16:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/03/2003, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/03/2003, 09:39

CITACAO E PENHORA

07/03/2003, 09:39

AGUARDANDO MANDADO - 1711/02

25/02/2003, 15:49

MANDADO(S) A CENTRAL - 1711/02

25/02/2003, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2003, 19:48

RESENHA - 1711/02

17/02/2003, 17:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/02/2003, 13:49

CITACAO

17/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2003, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2003, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2002, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/10/2002, 12:47

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

31/10/2002, 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1711/02

31/10/2002, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2002, 09:56

VINCULAÇÃO

31/10/2002, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/10/2002, 10:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021048665

30/10/2002, 08:46

VISTA AO PROCURADOR

26/09/2002, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1711/02

26/09/2002, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2002, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR - 1711/02

06/09/2002, 09:04

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

05/09/2002, 06:33

PREPARACAO DE MANDADO - 1711/02

29/07/2002, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2002, 08:24

CITACAO E PENHORA

07/07/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2002, 21:00

AUTUAÇÃO

02/07/2002, 05:53

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

31/01/2002, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

31/01/2002, 10:13