Execução Fiscal 0040921-29.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2008

Valor da Causa

R$ 1.080,33

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 11 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0040921-29.2008.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

15/09/2021, 12:46

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:06

Documentos

Documento de Migração

•25/08/2021, 10:24

Documento de Migração

•25/08/2021, 10:24

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso XXII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, em face do RETORNO de autos da Instância Superior, ficam as partes intimadas para procederem aos requerimentos pertinentes no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 11 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº:0040921-29.2008.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

15/09/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

25/08/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00409217520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00409212920088140301.

25/08/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2021, 11:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/08/2021, 11:55

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

15/10/2010, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

15/10/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2010, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 03 AG. MANIF. APELAÇÃO (Aguardando prazo, após certificar e remeter ao TJE/Pa);

11/05/2010, 14:06

AGUARDANDO PUBLICACAO - RESENHA DE 10.05.2010;

10/05/2010, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 12:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/05/2010, 12:30

DECISAO INTERLOCUTORIA

10/05/2010, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2010, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2010, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2010, 10:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - AG CONCLUSÃO APELAÇÃO

23/03/2010, 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 15:15

VINCULAÇÃO

12/02/2010, 12:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101015000

11/02/2010, 12:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX. 23 AG. TRANS. EM JULGADO;

05/02/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2010, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 11:11

ALTERACAO DE DESPACHO - 509520722 - Editar / 5

29/01/2010, 10:01

DECISAO INTERLOCUTORIA

28/01/2010, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2010, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2010, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/01/2010, 13:25

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08 - AG CONCLUSÃO URG

03/02/2009, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2009, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/01/2009, 11:37

VINCULAÇÃO

29/01/2009, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2009, 13:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091006686

28/01/2009, 11:03

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO PROCURADOR PAULO KLAUTAU, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO RODRIGO SENA;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/01/2009, 11:15

AGUARDAR TRANS. JULGADO - inciiais sentenciadas dec 1194 cx 01

09/12/2008, 11:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/12/2008, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2008, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2008, 11:57

SENTENCA TIPO C SEM MERITO

03/12/2008, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2008, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2008, 14:06

AUTUAÇÃO

01/12/2008, 11:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

27/11/2008, 09:31

Documento de Migração

•25/08/2021, 10:24

Documento de Migração

•25/08/2021, 10:24

Despacho

•02/10/2021, 19:46

Despacho

•04/10/2021, 13:45

Documento de Migração

•03/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 10:02

Despacho

•12/12/2023, 13:32