Audiência de Conciliação não-realizada em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única de Rio Maria.
05/09/2025, 12:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025, 08:04
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 16:37
Audiência de Conciliação designada em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única de Rio Maria.
18/08/2025, 11:54
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 14:56
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 18:57
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 12:32
Documentos
Ato Ordinatório
•15/12/2021, 08:22
Ato Ordinatório
•15/12/2021, 13:42
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 13:44
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2025, 20:07
Audiência de Conciliação não-realizada em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única de Rio Maria.
05/09/2025, 12:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025, 08:04
Juntada de Petição de petição
18/08/2025, 16:37
Audiência de Conciliação designada em/para 05/09/2025 15:30, Vara Única de Rio Maria.
18/08/2025, 11:54
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 14:56
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 18:57
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 12:32
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 12:32
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025, 12:32
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 17:21
Conclusos para despacho
12/05/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 18:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 15:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 15:47
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025, 15:47
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 21:20
Publicado Despacho em 21/01/2025.
31/01/2025, 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 03:21
Juntada de Petição de petição
21/01/2025, 10:30
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 15:15
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
14/01/2025, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025, 13:35
Conclusos para despacho
14/01/2025, 13:32
Cancelada a movimentação processual
14/01/2025, 13:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
19/05/2024, 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 09:08
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 14:34
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 16:41
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006136-46.2016.8.14.0047.
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO I –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] AUTOR(ES): Intime-se o excepto para responder à exceção de Id 98417875 no prazo de 15 (quinze) dias. II – Decorrido o prazo, como ou sem manifestação, conclusos para decisão. III – Expeça-se o necessário. Rio Maria – PA, 08 de abril de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
11/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 12:06
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 12:06
Conclusos para despacho
08/04/2024, 14:40
Cancelada a movimentação processual
08/04/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 18:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023, 22:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023, 21:05
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023, 20:51
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023, 20:51
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:59
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:59
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023, 00:41
Publicado Despacho em 01/06/2023.
02/06/2023, 00:41
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 17:11
Juntada de Petição de petição
31/05/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006136-46.2016.8.14.0047.
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DESPACHO O executado, conquanto citado para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, deixou escoar o prazo legal sem qualquer providência. Ademais, sequer comprovou algum parcelamento do débito t
31/05/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
30/05/2023, 09:29
Conclusos para despacho
05/10/2022, 10:42
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 12:08
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
02/10/2022, 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2022 23:59.
01/10/2022, 04:10
Juntada de identificação de ar
29/09/2022, 06:21
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022, 06:21
Juntada de Petição de petição
27/09/2022, 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022, 08:26
Juntada de Carta
14/09/2022, 08:24
Publicado Decisão em 06/09/2022.
07/09/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0006136-46.2016.8.14.0047.
EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ
EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos, DECISÃO I - Defiro o pedido formulado no Id. 35531510 - Pág. 19. II - Expeça-se o necessário. III - Intimem-se. Rio Maria/PA, 1 de setembro de 2022. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
05/09/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/09/2022, 09:16
Expedição de Outros documentos.
03/09/2022, 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2022, 09:16
Cancelada a movimentação processual
01/09/2022, 13:55
Conclusos para decisão
01/09/2022, 13:55
Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022, 03:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022, 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
23/01/2022, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
23/01/2022, 01:09
Juntada de Petição de termo de ciência
16/12/2021, 20:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun
16/12/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 13:42
Expedição de Outros documentos.
15/12/2021, 13:42
Ato ordinatório praticado
15/12/2021, 08:22
Expedição de Certidão.
14/12/2021, 08:44
Processo migrado do sistema Libra
23/09/2021, 15:01
A SECRETARIA
02/09/2021, 09:25
Mero expediente - Mero expediente
02/09/2021, 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2021, 09:17
AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/02/2021, 09:43
PROVIDENCIAR OUTROS
09/02/2021, 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2021, 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
09/02/2021, 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
09/02/2021, 13:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008793544
09/02/2021, 13:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210008793544
20/01/2021, 14:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/01/2021, 14:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/01/2021, 14:20
Remessa
20/01/2021, 14:20
OUTROS
18/01/2021, 12:39
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
26/11/2020, 09:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
28/09/2020, 12:14
AGUARDANDO PUBLICACAO
04/08/2020, 11:21
A SECRETARIA
07/05/2020, 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2020, 12:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2020, 12:37
CONCLUSOS
20/04/2020, 18:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2018, 09:52
PROVIDENCIAR OUTROS
11/10/2018, 11:08
CERTIDAO - CERTIDAO
11/10/2018, 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2018, 11:06
AGUARDANDO CUSTAS
03/07/2018, 11:52
AGUARDANDO GUIA DE RECOLHIMENTO
05/02/2018, 08:45
AGUARDANDO GUIA DE RECOLHIMENTO
28/06/2017, 08:49
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/06/2017, 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/06/2017, 11:32
A SECRETARIA DE ORIGEM - Efetuado cálculos das despesas processuais e certifico a expedição de guias a recolher..
26/06/2017, 13:46
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/06/2017, 12:00
À UNAJ
22/06/2017, 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2017, 10:26
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
22/06/2017, 10:26
PROVIDENCIAR CITACAO
22/05/2017, 11:28
PROVIDENCIAR CITACAO
31/01/2017, 09:35
PROVIDENCIAR CITACAO
27/10/2016, 08:30
A SECRETARIA
20/10/2016, 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2016, 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2016, 13:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2016, 12:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/08/2016, 12:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
17/08/2016, 12:27
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
17/08/2016, 12:27
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
17/08/2016, 12:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/08/2016, 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO
17/08/2016, 12:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160323034698
11/08/2016, 10:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO